ALTERA A LEI Nº 11.110, DE 25 DE ABRIL DE 2005, PARA AUTORIZAR A UNIÃO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA, SOB A FORMA DE EQUALIZAÇÃO DE PARTE DOS CUSTOS A QUE ESTÃO SUJEITAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONTRATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO; AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, SOB A MODALIDADE DE EQUALIZAÇÃO DE TAXA DE JUROS, NAS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO PARA A ESTOCAGEM DE ÁLCOOL COMBUSTÍVEL; ALTERA A
LEI Nº 10.453, DE 13 DE MAIO DE 2002; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.