Lei nº 12158 (2009)

Lei 12158 / 2009

Lei nº 12158

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

28/12/2009

EMENTA

DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS GRAUDUAÇÕES SUPERIORES DE MILITARES ORIUNDOS DO QUADRO DE TAIFEIROS DA AERONÁUTICA.

REFERENDA

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA DEFESA - MD

ASSUNTO

NORMAS, GARANTIA, MILITAR, MILITAR INATIVO, RESERVA REMUNERADA, MILITAR REFORMADO, SERVIÇO ATIVO, PATENTE MILITAR, TAIFEIRO, AERONAUTICA, ACESSO, PROMOÇÃO, GRADUAÇÃO SUPERIOR.

CHEFE DE GOVERNO

Luiz Inácio Lula da Silva

Lei nº 12158 / 2009 - Parte Final

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Parte Final

Brasília, 28 de dezembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim

Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.12.2009

(Conteúdos ) :

Parte Final