Lei nº 10.476 (2002)

Lei 10476 / 2002

Lei nº 10.476

SITUAÇÃO

Revogada REVOGADO

DATA

27/06/2002

EMENTA

ALTERA DISPOSITVOS DA LEI Nº 9.953, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, REESTRUTURA A CARREIRA DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ

ASSUNTO

ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, REESTRUTURAÇÃO, CARGO DE CARREIRA, TÉCNICO, ANALISTA, MINISTÉRIO PUBLICO DA UNIÃO.

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Henrique Cardoso

Lei nº 10.476 / 2002 - Anexo II

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TÍTULOS RELACIONADOS:

Anexo IIREVOGADO

~~(Art. 4^º da Lei n^º 10.476, de 27.6.2002)~~

~~Tabela de Correlação~~

~~SITUAÇÃO ANTERIOR~~			~~SITUAÇÃO NOVA~~
~~CARGO~~	~~ÁREA~~		~~CARREIRA~~	~~ÁREA~~
	~~PROCESSUAL~~			~~PROCESSUAL~~
	~~PERICIAL~~			~~PERICIAL~~
	~~ADMINISTRATIVA~~			~~ADMINISTRATIVA~~
	~~INFORMÁTICA~~			~~INFORMÁTICA~~
~~ANALISTA~~	~~SAÚDE~~		~~ANALISTA~~	~~SAÚDE~~
	~~DOCUMENTAÇÃO~~			~~DOCUMENTAÇÃO~~
	~~ENGENHARIA~~			~~ENGENHARIA~~
	~~ARQUITETURA~~			~~ARQUITETURA~~
	~~ORÇAMENTO~~			~~ORÇAMENTO~~
	~~CONTROLE INTERNO~~			~~CONTROLE INTERNO~~
~~TÉCNICO~~	~~ADMINISTRATIVA~~		~~TÉCNICO~~	~~ADMINISTRATIVA~~
	~~INFORMÁTICA~~			~~INFORMÁTICA~~
	~~SAÚDE~~			~~SAÚDE~~
	~~TRANSPORTE~~			~~APOIO ESPECIALIZADO~~
	~~SERVIÇOS GERAIS~~	~~ADMINISTRATIVA~~		~~ADMINISTRATIVA~~
		~~TELEFONIA~~		~~APOIO ESPECIALIZADO~~
		~~COPA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO~~		~~APOIO ESPECIALIZADO~~
	~~APOIO ESPECIALIZADO~~			~~APOIO ESPECIALIZADO~~

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO

ANEXO I (ART. 3º DA LEI Nº 10.476, de 27.6.2002)REVOGADO

Anexo IIREVOGADO

ANEXO III (Art. 5º da Lei nº 10.476, de 27.6.2002)REVOGADO

ANEXO III.B - ACRÉSCIMOS NAS TABELAS DE VENCIMENTOS (R$)REVOGADO

ANEXO IV (Art. 3º da Lei nº 10.476, de 27.6.2002)REVOGADO

Anexo V (Art. 6º da Lei nº 10.476, de 27.6.2002)REVOGADO

Anexo VI (Art. 6º , parágrafo único, da Lei nº 10.476, de 27.6.2002)REVOGADO