Decreto-Lei nº 2.462 (1988)

Decreto-Lei 2462 / 1988

Decreto-Lei nº 2.462

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

30/08/1988

EMENTA

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MF.

ASSUNTO

ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA. FIXAÇÃO, INCIDENCIA, ADICIONAIS, PARCELA, LUCRO REAL, (OTN), EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE. PAGAMENTO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, TRIBUTAÇÃO, BASE DE CALCULO, LUCRO REAL, VALOR, RECEITA BRUTA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, PERIODO BASICO. FIXAÇÃO, ALIQUOTA, DESCONTO NA FONTE, PESSOA JURIDICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, VIGILANCIA, LOCAÇÃO, MÃO DE OBRA. FIXAÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO DE RENDA, DEPOSITO, REINVESTIMENTO, EMPRESA INDUSTRIAL, EMPRESA RURAL, AREA, (SUDENE). ALTERAÇÃO, NORMAS, FIXAÇÃO, TAXA DE CAMBIO, VALOR, MOEDA ESTRANGEIRA, CONVERSÃO, MOEDA. OPERAÇÃO FINANCEIRA.

CHEFE DE GOVERNO

José Sarney

Decreto-Lei nº 2.462 / 1988 - Parte Final

VER EMENTA

E-BOOK

TÍTULOS RELACIONADOS:

Parte Final

Brasília, 30 de agosto de 1988; 167º da Independência e 100º da República.

JOSÉ SARNEY

Mailson Ferreira da Nóbrega

João Batista de Abreu

Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.8.1988

(Conteúdos ) :

Parte Final