Decreto-Lei nº 2414 (1988)

Decreto-Lei 2414 / 1988

Decreto-Lei nº 2414

SITUAÇÃO

Revogado REVOGADO

DATA

12/02/1988

EMENTA

ALTERA O DEL 2.404, DE 23/12/1987, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE E O FUNDO DA MARINHA MERCANTE.

REFERENDA

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MTR

ASSUNTO

ALTERAÇÃO, NORMAS, (AFRMM), (FMM), DEFINIÇÃO, INTERVENÇÃO, UNIÃO FEDERAL, HIPOTESE, ATENDIMENTO, (AFRMM), DEFINIÇÃO, NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO, PROCEDIMENTO, CONVERSÃO, MOEDA, HIPOTESE, NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO ALTERAÇÃO, NORMAS, HIPOTESE, ISENÇÃO, (AFRMM), ALTERAÇÃO, NORMAS, ARRECADAÇÃO, (AFRMM), ALTERAÇÃO, NORMAS, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, (AFRMM), ALTERAÇÃO, NORMAS, ESPECIFICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (FMM), NORMAS, APLICAÇÃO, (FMM), NORMAS, ADMINISTRAÇÃO, (FMM)

CHEFE DE GOVERNO

José Sarney

Decreto-Lei nº 2414 / 1988 - Parte Final

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TÍTULOS RELACIONADOS:

Parte FinalREVOGADO

~~Brasília, 12 de fevereiro de 1988; 167º da Independência e 100º da República.~~

~~JOSÉ SARNEY~~

~~José Reinaldo Carneiro Tavares~~

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.2.1988~~

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO