Decreto nº 977 (1993)

Decreto 977 / 1993

Decreto nº 977

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

10/11/1993

EMENTA

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PRE-ESCOLAR, DESTINADA AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

REFERENDA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SAF

ASSUNTO

NORMAS, CRIAÇÃO, ASSISTENCIA, EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR, FILHO, DEPENDENTE, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, FUNDAÇÃO PUBLICA, AUTARQUIA. COMPETENCIA, (SAF), CRITERIOS, ELABORAÇÃO, PLANO DE ASSISTENCIA, EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR. OBJETIVO, PLANO DE ASSISTENCIA, EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR. COMPETENCIA, (SAF), SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, FISCALIZAÇÃO, PLANO DE ASSISTENCIA, EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR.

CHEFE DE GOVERNO

ITAMAR FRANCO

Decreto nº 977 / 1993 - Parte Final

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Parte Final

Brasília, 10 de novembro de 1993; 172° da Independência e 105° da República.

ITAMAR FRANCO

Romildo Canhim

Este texto nãos substitui o publicado no D.O.U. de 11.11.1993

(Conteúdos ) :

Parte Final