Decreto nº 90.817 (1985)

Decreto 90817 / 1985

Decreto nº 90.817

SITUAÇÃO

Revogado REVOGADO

DATA

17/01/1985

EMENTA

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO Nº 83.081, DE 24 DE JANEIRO DE 1979.

REFERENDA

Previdência e Assistência Social (MPAS)

ASSUNTO

ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (RCPS). ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, SEGURADO, PREVIDÊNCIA SOCIAL URBANA, EMPREGADO, TRABALHADOR AUTÔNOMO, TRABALHADOR AVULSO, TRABALHADOR TEMPORÁRIO, TITULAR, EMPRESA INDIVIDUAL. ALTERAÇÃO, NORMAS, FACULTATIVIDADE, FILIAÇÃO, PREVIDÊNCIA SOCIAL URBANA. ALTERAÇÃO, NORMAS, EXCLUSÃO, SEGURADO, PREVIDÊNCIA SOCIAL URBANA. NORMAS, PROCEDIMENTO, MATRÍCULA, PREVIDÊNCIA SOCIAL URBANA, EMPRESA, CONTRIBUINTE.

CHEFE DE GOVERNO

João Figueiredo

Decreto nº 90.817 / 1985 - Parte Final

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Brasília, 17 de janeiro de 1985; 164º da Independência e 97º da República.

JOÃO FIGUEIREDO

Jarbas Passarinho

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.1.1985

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO