M.
Modelo
Inicial
Modelos
Jurisprudência
Legislação
Bibliotecas
Artigos
Mensagens
V
V
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Entrar
Trabalhando
OFFLINE
Decreto nº 887 (1993)
Menu...
Índice
Artigos
Info
Correlações
Exibir revogados
Ocultar revogados
Histórico de alterações
Início
Parte Final
Decreto 887 / 1993
Decreto nº 887
SITUAÇÃO
Não consta revogação expressa
VIGENTE
DATA
04/08/1993
EMENTA
CRIA, NO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O CONSELHO DIPLOMÁTICO.
REFERENDA
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE
ASSUNTO
CRIAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, DIPLOMATA, ÂMBITO, (MRE).
CHEFE DE GOVERNO
Itamar Franco
Artigo 4 - Decreto nº 887 / 1993
VER EMENTA
CRIA, NO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O CONSELHO DIPLOMÁTICO.
E-BOOK
Abrir em nova janela
Fonte: Planalto/d0887
TÍTULOS RELACIONADOS:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição,
DECRETA:
Arts. 1 ... 3 ocultos » exibir Artigos
Art. 4°
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
(Conteúdos ) :
Parte Final