Decreto nº 7629 (2011)

Decreto 7629 / 2011

Decreto nº 7629

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

30/11/2011

EMENTA

REGULAMENTA CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL E PROMOÇÃO NAS CARREIRAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, DE QUE TRATA A LEI Nº 11.046, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, E NAS CARREIRAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, DE QUE TRATA A LEI Nº 11.171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005.

REFERENDA

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SRI-PR; MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME; MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MT

ASSUNTO

REGULAMENTAÇÃO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, (DNPM), (DNIT).

CHEFE DE GOVERNO

Dilma Rousseff

Decreto nº 7629 / 2011 - Parte Final

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Brasília, 30 de novembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

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Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º .12.2011

(Conteúdos ) :

Parte Final

ANEXO - REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA PARA FINS DE PROMOÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO DNPM E DO DNIT