Decreto nº 7.096 (2010)

Decreto 7096 / 2010

Decreto nº 7.096

SITUAÇÃO

Revogado REVOGADO

DATA

04/02/2010

EMENTA

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC

ASSUNTO

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (MDIC).

CHEFE DE GOVERNO

Luiz Inácio Lula da Silva

Decreto nº 7.096 / 2010 - Parte Final

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Parte FinalREVOGADO

Brasília, 4 de fevereiro de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Ivan João Guimarães Ramalho

Paulo Bernardo Silva

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.2.2010~~

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO

ANEXO I - ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIORREVOGADO

ANEXO IIREVOGADO

ANEXO III - REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃOREVOGADO