Decreto nº 6515 (2008)

Decreto 6515 / 2008

Decreto nº 6515

SITUAÇÃO

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA VIGENTE

DATA

22/07/2008

EMENTA

INSTITUI, NO ÂMBITO DOS MINISTÉRIOS DO MEIO AMBIENTE E DA JUSTIÇA, OS PROGRAMAS DE SEGURANÇA AMBIENTAL DENOMINADOS GUARDA AMBIENTAL NACIONAL E CORPO DE GUARDA-PARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ; MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MME

ASSUNTO

CRIAÇÃO, AMBITO, (MMA), (MJ), PROGRAMA, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE, DENOMINAÇÃO, GUARDA, RECURSOS AMBIENTAIS, PARQUE FLORESTAL, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, RESERVA ECOLOGICA.

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO DOMÍNIO PÚBLICO. CONCEITO. DOMÍNIO EMINENTE. DOMÍNIO PATRIMONIAL DIREITO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

CHEFE DE GOVERNO

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Decreto nº 6515 / 2008 - Parte Final

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Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.7.2008

(Conteúdos ) :

Parte Final