Decreto nº 6.505 (2008)

Decreto 6505 / 2008

Decreto nº 6.505

SITUAÇÃO

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA VIGENTE

DATA

04/07/2008

EMENTA

APROVA O REGULAMENTO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE BENS PELA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC.

REFERENDA

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SECOM-PR

ASSUNTO

APROVAÇÃO, REGULAMENTO, SIMPLIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, AQUISIÇÃO, BENS, AMBITO, EMPRESA DE RADIO E TELEVISÃO, EMPRESA PUBLICA, RADIODIFUSÃO.

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO ATOS ADMINISTRATIVOS CONTRATOS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

CHEFE DE GOVERNO

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Decreto nº 6.505 / 2008 - Parte Final

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Parte Final

Brasília, de de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

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Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.7.2008

(Conteúdos ) :

Parte Final

ANEXO - REGULAMENTO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE BENS