Decreto nº 6.061 (2007)

Decreto 6061 / 2007

Decreto nº 6.061

SITUAÇÃO

Revogado REVOGADO

DATA

15/03/2007

EMENTA

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

ASSUNTO

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (MJ)

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS; REMUNERAÇÃO. ; GRATIFICAÇÕES.

CHEFE DE GOVERNO

Luiz Inácio Lula da Silva

Decreto nº 6.061 / 2007 - Parte Final

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TÍTULOS RELACIONADOS:

Parte FinalREVOGADO

~~Brasília, 15 de março de 2007; 186~~º ~~da Independência e 119~~º ~~da República.~~

~~LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA~~

~~Marcio Thomaz Bastos~~

~~Paulo Bernardo Silva~~

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.3.2007.~~

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO

ANEXO I - ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇAREVOGADO

ANEXO IIREVOGADO

ANEXO III - REMANEJAMENTO DE CARGOSREVOGADO