Decreto nº 3762 (2001)

Decreto 3762 / 2001

Decreto nº 3762

SITUAÇÃO

Revogado REVOGADO

DATA

05/03/2001

EMENTA

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO CICLO DE GESTÃO, A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE AUDITORIA DE VALORES MOBILIÁRIOS, A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE AUDITORIA DE SEGUROS PRIVADOS, A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - MMA; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO; INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO; ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT

ASSUNTO

REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMAS, RECEBIMENTO, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, ATIVIDADE, GESTÃO, AUDITORIA, VALOR MOBILIÁRIO, SEGURO PRIVADO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FISCALIZAÇÃO, AGROPECUÁRIA.

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL. FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS; VANTAGENS PESSOAIS. OUTRAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS; GRATIFICAÇÕES. GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE

CHEFE DE GOVERNO

Fernando Henrique Cardoso

Decreto nº 3762 / 2001 - Parte Final

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Parte FinalREVOGADO

~~Brasília, 5 de março de 2001; 180^º da Independência e 113^º da República.~~

~~FERNANDO HENRIQUE CARDOSO~~

~~Pedro Malan~~

~~Marcus Vinícius Pratini de Moraes~~

~~Alcides Lopes Tápias~~

~~Martus Tavares~~

~~Ronaldo Mota Sardenberg~~

~~Este texto não substitui o publicado no D.O.U. 6.3.2001~~

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO