Decreto nº 3.049 (1999)

Decreto 3049 / 1999

Decreto nº 3.049

SITUAÇÃO

Revogado REVOGADO

DATA

06/05/1999

EMENTA

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC; MINISTÉRIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO - MOG

ASSUNTO

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, (MINC).

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO; AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL

CHEFE DE GOVERNO

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Decreto nº 3.049 / 1999 - Parte Final - ANEXO I ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA

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Parte Final - ANEXO I ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA CULTURAREVOGADO

ANEXO I - ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA CULTURAREVOGADO

ANEXO IIREVOGADO