Decreto nº 2013 (1996)

Decreto 2013 / 1996

Decreto nº 2013

SITUAÇÃO

Não consta revogação expressa VIGENTE

DATA

26/09/1996

EMENTA

APROVA O REGULAMENTO PARA A CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTÉRIO DA MARINHA.

REFERENDA

MINISTERIO DA MARINHA - MM

ASSUNTO

APROVAÇÃO, REGULAMENTO, (CCCPMM), (MM). DEFINIÇÃO, LOCALIZAÇÃO, SEDE, (CCCPMM), (MM). DEFINIÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIARIO, (CCCPMM), (MM). ESPECIFICAÇÃO, FINANCIAMENTO, OBRIGAÇÕES, MUTUARIO, (CCCPMM), (MM). DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, (CCCPMM), (MM)

CHEFE DE GOVERNO

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Decreto nº 2013 / 1996 - ANEXO

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