Decreto nº 12.003 (2024)

Decreto nº 12.003 / 2024 - ANEXO I - REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE

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ANEXO I - REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE

a) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DO MEC PARA A SEGES/MGI

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 1.13

3,84

1

3,84

CCE 1.10

2,12

1

2,12

CCE 1.07

1,39

2

2,78

CCE 1.05

1,00

2

2,00

CCE 2.13

3,84

1

3,84

CCE 2.10

2,12

3

6,36

CCE 2.05

1,00

1

1,00

CCE 3.12

3,10

1

3,10

SUBTOTAL 1

12

25,04

FCE 1.05

0,60

4

2,40

FCE 1.03

0,37

1

0,37

FCE 1.01

0,12

10

1,20

FCE 2.10

1,27

2

2,54

FCE 2.08

0,96

1

0,96

FCE 3.05

0,60

2

1,20

FCE 4.07

0,83

1

0,83

FCE 4.05

0,60

3

1,80

SUBTOTAL 2

24

11,30

TOTAL

36

36,34

b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DA SEGES/MGI PARA O MEC

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 1.16

5,81

1

5,81

CCE 1.15

5,04

1

5,04

CCE 1.14

4,31

3

12,93

CCE 1.11

2,47

3

7,41

CCE 1.09

1,67

1

1,67

CCE 1.06

1,17

1

1,17

CCE 1.02

0,21

2

0,42

CCE 2.11

2,47

2

4,94

CCE 2.09

1,67

2

3,34

CCE 2.07

1,39

1

1,39

CCE 2.04

0,44

2

0,88

CCE 2.03

0,37

11

4,07

CCE 2.02

0,21

6

1,26

CCE 3.15

5,04

1

5,04

CCE 3.13

3,84

2

7,68

CCE 3.10

2,12

2

4,24

CCE 3.07

1,39

1

1,39

CCE 3.06

1,17

1

1,17

SUBTOTAL 1

43

69,85

FCE 1.16

3,48

2

6,96

FCE 1.13

2,30

9

20,70

FCE 1.11

1,48

3

4,44

FCE 1.10

1,27

17

21,59

FCE 1.07

0,83

3

2,49

FCE 1.06

0,70

2

1,40

FCE 2.15

3,03

1

3,03

FCE 2.13

2,30

2

4,60

FCE 2.12

1,86

1

1,86

FCE 2.09

1,00

1

1,00

FCE 2.07

0,83

4

3,32

FCE 2.05

0,60

2

1,20

FCE 3.15

3,03

1

3,03

FCE 3.14

2,59

1

2,59

FCE 3.13

2,30

5

11,50

FCE 3.10

1,27

5

6,35

FCE 3.07

0,83

4

3,32

SUBTOTAL 2

63

99,38

TOTAL

106

169,23


(Conteúdos ) :

Parte Final
ANEXO I - REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
ANEXO III