Decreto nº 10.357 (2020)

Decreto 10357 / 2020

Decreto nº 10.357

SITUAÇÃO

Revogado REVOGADO

DATA

20/05/2020

EMENTA

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Vigência

REFERENDA

MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME; MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MCID

ASSUNTO

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DA CIDADANIA , MINISTERIO DA ECONOMIA .

CLASSIFICAÇÃO

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

CHEFE DE GOVERNO

Jair Messias Bolsonaro