Decreto nº 10.313 (2020)

Decreto nº 10.313 (2020)

Revoga dispositivos do Decreto nº 10.072, de 18 de outubro de 2019, que altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e o Decreto nº 10.186, de 20 de dezembro de 2019.
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TÍTULOS RELACIONADOS:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA:

Art. 1º

Ficam revogados:
I - os seguintes dispositivos do Decreto nº 10.072, 18 de outubro de 2019:
a) o Art. 8º;
b) os Art. 10 ao art. 12; e
c) os Anexos V ao VII e
II - o Decreto nº 10.186, de 20 de dezembro de 2019.

Art. 2º

Este decreto entra em vigor em 7 de abril de 2020.

(Conteúdos ) :

Parte Final