Decreto nº 10.186 (2019)

Decreto 10186 / 2019

Decreto nº 10.186

SITUAÇÃO

Revogado REVOGADO

DATA

20/12/2019

EMENTA

Altera o Decreto nº 10.072, de 18 de outubro de 2019, quanto à data de entrada em vigor de alterações na Estrutura Regimental do Ministério da Economia, aprovada pelo Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME

ASSUNTO

ALTERAÇÃO , VIGENCIA , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , TRANSFORMAÇÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA .

CLASSIFICAÇÃO

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

CHEFE DE GOVERNO

Jair Messias Bolsonaro

Decreto nº 10.186 / 2019 - ANEXO III - "ANEXO VII ................................................................................................................" (NR)

VER EMENTA

E-BOOK

TÍTULOS RELACIONADOS:

ANEXO III - "ANEXO VII ................................................................................................................" (NR)REVOGADO

ANEXO III

(Anexo VII ao Decreto nº 10.072, de 18 de outubro de 2019)

“ANEXO VII

(Anexo II ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, a partir de 7 de abril de 2020)

................................................................................................................” (NR)

*

(Conteúdos ) :

Parte FinalREVOGADO

ANEXO I - "ANEXO V REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, EM 7 DE ABRIL DE 2020 .........................................................................................................." (NR) ANEXO II "ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE TRANSFORMADOS...REVOGADO

ANEXO II - "ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016, EM 7 DE ABRIL DE 2020 ............................................................................................................." (NR) ANEXO III "ANEXO VII...REVOGADO

ANEXO III - "ANEXO VII ................................................................................................................" (NR)REVOGADO