Súmula 43 - Súmulas do TNU

AUSÊNCIA DE PARADIGMA VÁLIDO. PARADIGMA DO TRF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO E DE COTEJO ANALÍTICO. QUESTÕES DE ORDEM 35 e 36/TNU. INCIDENTE NÃO CONHECIDO. (TNU, Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) 5001257-81.2015.4.04.7119, FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER, TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO, publicado em 17/10/2017)

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. SAQUE FRAUDULENTO DE PARCELA DO SEGURO-DESEMPREGO. AUSÊNCIA DE DECISÕES PARADIGMAS VÁLIDAS. LEGITIMIDADE DA UNIÃO. QUESTÃO PROCESSUAL. SÚMULA 43 DA TNU. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. QUESTÃO DE ORDEM 10 DA TNU. INCIDENTE NÃO CONHECIDO. (TNU, Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) 5000577-30.2018.4.04.7010, GUSTAVO MELO BARBOSA, TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO, publicado em 22/09/2020)

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. TERMO INICIAL DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL QUANDO HOUVE AGENDAMENTO PRÉVIO PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. INOVAÇÃO RECURSAL E AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. QUESTÕES DE ORDEM N.º 10 E 35 DA TNU. INCIDENTE NÃO CONHECIDO. (TNU, Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) 0511893-35.2019.4.05.8100, GUSTAVO MELO BARBOSA, TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO, publicado em 22/09/2020)