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STJ Tema
Número Tema
716
716
DATA DA PUBLICAÇÃO
13/09/2019
13/09/2019
TRIBUNAL / ORGÃO
STJ / CORTE ESPECIAL
STJ / CORTE ESPECIAL
TIPO DE DECISÃO
Tema Revogada
Tema Revogada
EMENTA PARA CITAÇÃO
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Situação do Tema: Cancelado
Questão submetida a julgamento: Discussão quanto à necessidade de ação própria para discutir o expurgo de juros em depósitos judiciais efetivado pela entidade bancária depositária.
Anotações Nugep: Ver TEMA 623/STJ
(STJ, Tema nº 716, publicada em 13/09/2019)
Questão submetida a julgamento: Discussão quanto à necessidade de ação própria para discutir o expurgo de juros em depósitos judiciais efetivado pela entidade bancária depositária.
Anotações Nugep: Ver TEMA 623/STJ
(STJ, Tema nº 716, publicada em 13/09/2019)
ACORDÃO
Processos
Processo | Tribunal de Origem | RRC | Relator | Data de Afetação | Julgado em | Acórdão Publicado em | Embargos de Declaração | Trânsito em Julgado | |||
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REsp 1363301/SP | TRF3 | Não | OG FERNANDES | 06/12/2013 28/11/2014 | - | - | - | - | |||
LINKS EXTERNOS