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STJ Tema
Número Tema
369
369
DATA DA PUBLICAÇÃO
19/06/2020
19/06/2020
TRIBUNAL / ORGÃO
STJ / CORTE ESPECIAL
STJ / CORTE ESPECIAL
TIPO DE DECISÃO
Tema
Tema
EMENTA PARA CITAÇÃO
SELECIONAR E COPIAR
Situação do Tema: Sobrestado
Questão submetida a julgamento: Questão referente aos índices de correção monetária aplicáveis aos depósitos judiciais.
Tese Firmada: A correção monetária dos depósitos judiciais deve incluir os expurgos inflacionários.
Anotações Nugep: Situação do tema alterada para sobrestado, em razão da decisão proferida pelo relator do Tema 1016 do STF (RE 1141156, decisão publicada no DJe de 12/3/2019).
Repercussão Geral: Tema 1016/STF - Constitucionalidade da inclusão dos expurgos inflacionários na correção monetária incidente sobre valores depositados judicialmente.
Processo STF: RE 1141156 - Concluso ao relator
(STJ, Tema nº 369, publicada em 19/06/2020)
Questão submetida a julgamento: Questão referente aos índices de correção monetária aplicáveis aos depósitos judiciais.
Tese Firmada: A correção monetária dos depósitos judiciais deve incluir os expurgos inflacionários.
Anotações Nugep: Situação do tema alterada para sobrestado, em razão da decisão proferida pelo relator do Tema 1016 do STF (RE 1141156, decisão publicada no DJe de 12/3/2019).
Repercussão Geral: Tema 1016/STF - Constitucionalidade da inclusão dos expurgos inflacionários na correção monetária incidente sobre valores depositados judicialmente.
Processo STF: RE 1141156 - Concluso ao relator
(STJ, Tema nº 369, publicada em 19/06/2020)
ACORDÃO
Processos
Processo | Tribunal de Origem | RRC | Relator | Data de Afetação | Julgado em | Acórdão Publicado em | Embargos de Declaração | Trânsito em Julgado | |||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
REsp 1131360/RJ | TRF2 | Não | NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO | 05/03/2010 | 03/05/2017 | 30/06/2017 | 1) 31/10/2017 2) 31/10/2017 3) 31/10/2017 4) 31/10/2017 | - |
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