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STJ Tema
Número Tema
1076
1076
DATA DA PUBLICAÇÃO
22/06/2021
22/06/2021
TRIBUNAL / ORGÃO
STJ / CORTE ESPECIAL
STJ / CORTE ESPECIAL
TIPO DE DECISÃO
Tema
Tema
EMENTA PARA CITAÇÃO
SELECIONAR E COPIAR
Situação do Tema: Afetado
Questão submetida a julgamento: Definição do alcance da norma inserta no § 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil nas causas em que o valor da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados.
Anotações Nugep: Afetação na sessão eletrônica iniciada em 18/11/2020 e finalizada em 24/11/2020 (Corte Especial). Resp n. 1.906.623/SP e 1.906.618/SP afetados por decisão monocrática conforme publicações no DJe de 24/3/2021 e 25/3/2021, respectivamente.
(STJ, Tema nº 1076, publicada em 22/06/2021)
Questão submetida a julgamento: Definição do alcance da norma inserta no § 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil nas causas em que o valor da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados.
Anotações Nugep: Afetação na sessão eletrônica iniciada em 18/11/2020 e finalizada em 24/11/2020 (Corte Especial). Resp n. 1.906.623/SP e 1.906.618/SP afetados por decisão monocrática conforme publicações no DJe de 24/3/2021 e 25/3/2021, respectivamente.
(STJ, Tema nº 1076, publicada em 22/06/2021)
ACORDÃO
Processos
Processo | Tribunal de Origem | RRC | Relator | Data de Afetação | Julgado em | Acórdão Publicado em | Embargos de Declaração | Trânsito em Julgado | |||
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REsp 1850512/SP | TJSP | Não | OG FERNANDES | 04/12/2020 | - | - | - | - | |||
REsp 1877883/SP | TJSP | Não | OG FERNANDES | 04/12/2020 | - | - | - | - | |||
REsp 1906623/SP | TJSP | Sim | OG FERNANDES | 24/03/2021 | - | - | - | - | |||
REsp 1906618/SP | TJSP | Sim | OG FERNANDES | 25/03/2021 | - | - | - | - |
LINKS EXTERNOS