Reclamação Trabalhista - Atualizada pela Reforma - Dispensa discriminatória - súmula 443 tst - Pedido de demissão nulo - vício de consentimento, ausência de aviso prévio, férias e 13º proporcionais, diárias que ultrapassam 50% do salário, tutela de urgência - antecipação de tutela, prova emprestada, período de licença, ausência de anotação na carteira, multa do art. 477, jornada prevista em convenção coletiva, horas in itinere, descontos indevidos do salário - danos morais, horas de sobreaviso, fgts, liberação de guias de seguro desemprego, vale alimentação e transportes pagos em dinheiro, 13º - décimo terceiro salário, digitador, mecanografia, datilografia, escrituração ou cálculo, dano moral pelo atraso nos pagamentos salariais, salário complessivo, desconsideração da personalidade jurídica, câmeras frias, anotação na ctps, horas à disposição do empregador, intervalo intrajornada, sucessão empresarial, prêmios e gratificações habituais, reflexos nas verbas trabalhistas, trabalho aos domingos e feriados, inversão do ônus da prova - distribuição dinâmica, grupo econômico, acúmulo de funções, valor certo e determinado, agente de combate a endemias - agentes biológicos, lei no tempo - irretroatividade da reforma trabalhista, descanso sobrejornada - art. 384, verbas rescisórias, responsabilidade subsidiária da administração pública, tutela de evidência trabalhista, horas extras, pagamento de comissões por fora, integração dos valores à remuneração e estorno d ecomissões, ajg - pedido de gratuidade de justiça, eletriciário, retificação e baixa da ctps, adicional de insalubridade, reintegração, responsabilidade subsidiária do dono da obra, verbas rescisórias, adicional de periculosidade
Petição inicial

 

Contestação Trabalhista - Atualizada pela Reforma - Ausência de incapacidade, Impugnação à concessão da gratuidade de justiça, REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, Litispendência, GRUPO ECONÔMICO, Coisa Julgada, Inexistência ou Nulidade da citação, Conexão, Ausência de elementos/provas, PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS, Gratuidade de Justiça à empresa, INSS devidamente pago, ESTABILIDADE POR DOENÇA INCAPACITANTE, Aplicação imediata da Lei 13.467/17, Jornada reduzida - pagamento proporcional, GESTANTE - ESTABILIDADE, AVISO PRÉVIO - DESNECESSIDADE, Carência da ação - Falta de interesse de agir, LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - TRABALHISTA, INTERVALO INTRAJORNADA - NORMA COLETIVA, RESCISÃO INDIRETA, Reconvenção Trabalhista, PAGAMENTO DE PRÊMIOS, INSS, Prescrição da cobrança do INSS, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS, SALÁRIO COMPLESSIVO, JUSTA CAUSA, ACÚMULO DE FUNÇÃO, Desconsideração da personalidade jurídica, PAGAMENTO DE COMISSÕES , AUSÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - AUTÔNOMO, HORAS EXTRAS, Previsão em norma coletiva, FGTS devidamente pago, Não recolhimento do FGTS, ADICIONAL NOTURNO, Erro preenchimento na guia de recolhimento do INSS, Pagamento conforme o piso, Pedido de Inspeção Judicial, In itinere - trajeto, Atividade não enquadrada na categoria, Perempção, Período de licença, Prescrição, Provas a produzir, DESCONTOS DEVIDOS, ACIDENTE DE TRABALHO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA DE PROVAS, Prescrição da cobrança do FGTS, VALE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTES PAGOS EM DINHEIRO, LIBERAÇÃO DE GUIAS DE SEGURO DESEMPREGO, AUSÊNCIA DE SUCESSÃO EMPRESARIAL, DANOS MORAIS INEXISTENTES - AUSÊNCIA DE PROVA, Atividade meio - período anterior à Lei 13.467/17, Atividade fim - período posterior à Lei 13.467/17, Ilegitimidade passiva do sócio retirante, DIFERENÇAS SALARIAIS - PISO SALARIAL, DANOS MORAIS - ASSALTO, HOMOLOGAÇÃO SINDICAL, Incapacidade da parte - defeito da representação ou falta de autorização, AUSÊNCIA PROVAS, Ausência e imediatidade - lapso de tempo, FGTS, Pedido de revogação da AJG, AVISO PRÉVIO PAGO, RESCISÃO INDIRETA - ASSÉDIO MORAL, COOPERATIVA DE TRABALHO - AUSÊNCIA DE VÍNCULO, Ilegitimidade passiva do contestante, Doença sem vínculo com o trabalho, Pedido de reconhecimento da Conexão, Inépcia da petição inicial, TERCEIRIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (Iniciativa da rescisão pela empregada, Justa causa, Rescisão fora do prazo de estabilidade)
Petição inicial

 

Reclamação Trabalhista - Atualizada pela Reforma - Rescisão indireta - desnecessidade da imediatidade, caseiro - chacreiro, ausência de aviso prévio, férias e 13º proporcionais, diárias que ultrapassam 50% do salário, horas extras habituais, desvio de função - equiparação salarial, prova emprestada, período de licença, ausência de anotação na carteira e liberação, estabilidade cipa, jornada prevista em convenção coletiva, horas de sobreaviso, frustração do gozo da licença maternidade, 13º - décimo terceiro salário, digitador, mecanografia, datilografia, escrituração ou cálculo, anotação na ctps, intervalo intrajornada, rescisão indireta, incorporação da gratificação - estabilidade financeira - irredutibilidade salarial, prêmios e gratificações habituais, reflexos nas verbas trabalhistas, danos morais assalto, trabalho aos domingos e feriados, acúmulo de funções, reconhecimento de vínculo empregatício, lei no tempo - irretroatividade da reforma trabalhista, agente de combate a endemias - agentes biológicos, pagamento de comissões por fora, integração dos valores à remuneração e estorno d ecomissões, horas extras, estabilidade gestante - gravidez, ajg - pedido de gratuidade de justiça, eletriciário, responsabilidade subsidiária do dono da obra, estabilidade acidente de trabalho - reintegração, estabilidade por doença ocupacional, pedido de demissão nulo - vício de consentimento, isonomia salarial, indenização - danos materiais, terceirização ilícita - vínculo de emprego, tutela de urgência - antecipação de tutela, integração ao salário, multa do art. 477, cooperativa de trabalho - vínculo de emprego, horas in itinere, ausência de acordo individual, lei ou acordo coletivo que autorize, dispensa discriminatória - súmula 443 tst, adicional noturno, piso da categoria - diferenças salariais, descontos indevidos do salário - danos morais, fgts, liberação de guias de seguro desemprego, vale alimentação e transportes pagos em dinheiro, prorrogação da jornada, dano moral pelo atraso nos pagamentos salariais, salário complessivo, desconsideração da personalidade jurídica, atraso reiterado no pagamento dos salários, câmeras frias, horas à disposição do empregador, atividade insalubre, contrato simulado - franquia - representante comercial, vínculo de emprego com a administração pública, sucessão empresarial, jornada 12 x 36, inversão do ônus da prova - distribuição dinâmica, grupo econômico, estabilidade - dirigente sindical , valor certo e determinado, rescisão indireta - assédio moral, descanso sobrejornada - art. 384, verbas rescisórias, responsabilidade subsidiária da administração pública, tutela de evidência trabalhista, banco postal - responsabilidade objetiva, adicional de insalubridade, retificação e baixa da ctps, reintegração, verbas rescisórias, adicional de periculosidade, rescisão indireta - ausência de recolhimento do fgts, descaracterização jornada 12x36
Petição inicial

 
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