Família e Sucessões
Reconhecimento e dissolução de União Estável
- União paralela a casamento, Exclusão de bens advindos de frutos anteriores ao casamento, Separação final de aquestos, Cautelar - Separação de corpos, Com pedido de separação de corpos
Família e Sucessões
Reconhecimento e dissolução de União Estável
- União paralela a casamento
Família e Sucessões
Contestação - Ação de reconhecimento e dissolução de União Estável
- Incompatibilidade com o casamento - Concubinato
Família e Sucessões
Família e Sucessões
Ação de dissolução de união estável litigioso
- Exclusão de bens advindos de frutos anteriores ao casamento
Família e Sucessões
Família e Sucessões
Homologação consensual - Reconhecimento e dissolução de união estável
- Exclusão de bens advindos de frutos anteriores ao casamento
Cível