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Comentários
Alex da Silva Vieira
- 12/11/2021
Cabe agravo de petição também de decisão em acórdão proferido por unanimidade em Recurso Ordinário TRT?
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Kizii Roloff
- 08/03/2021
No tópico de "Decisão interlocutória", vemos que o último parágrafo, ao invpes de dizer que trata-se de decisão interlocutória, fala "decisão terminativa".
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Modelo Inicial
- 09/03/2021
@Kizii Roloff:
Olá! Obrigado pela mensagem. Mas em relação às decisões interlocutórias não cabe agravo na justiça do trabalho. No caso de Exceção de pré-executividade, como tratado no tópico, cabe somente quando se tratar de decisão terminativa. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NÃO DECIDIDA - Em se tratando de Exceção de Pré-executividade, o Agravo de Petição só é cabível da decisão que a acolhe, extinguindo total ou parcialmente a execução, dado o caráter terminativo dessa decisão. No presente caso, inexistindo decisão acerca do incidente oposto por uma das executadas, impõe-se a conversão do julgamento em diligência, com o retorno dos autos ao 1º Grau, para apreciação de Exceção de Pré-executividade oposta, sem prejuízo do aguardo de decisão a ser proferida em Agravo de Petição interposto por outra das executadas, em outro processo, como determinado pela Origem. Agravos de Petição, por ora, não apreciados. (TRT-15, AP 0012322-74.2014.5.15.0016, Rel. SUSANA GRACIELA SANTISO, 2ª Câmara, Publicado em: 18/02/2021)
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gladys schmidt
- 29/09/2019
bem objetivo, sucesso!
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Giane Lopes
- 26/04/2019
Muito bem elaborado, parabéns
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