Modelo Inicial
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DESTAQUES DE MODELO INICIAL
Tributário
Repetição de indébito Imposto de Renda - Parcelas indenizatórias
Consumidor
Ação de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel  - Atraso na entrega, Teoria da Imprevisão - Pandemia, Rescisão do contrato e restituição do valor, Atraso na entrega, Lucros cessantes, Coronavírus, Liminar - suspensão dos pagamentos, Responsabilidade civil - danos materiais, Cláusula penal abusiva por desistência do adquirente, Justiça Gratuita à pessoa física, Indenização e Multa por descumprimento contratual, Existência de renda e patrimônio, Cláusula penal abusiva, Pandemia, Vício oculto, Desistência, Gratuidade dos emolumentos cartorários, Quantum indenizatório
Concurso Público
Ação Anulatória - Concurso Público - prova dissertativa - Erro Grosseiro
Consumidor
Indenização por Danos Morais - Perda do tempo útil - Desvio produtivo
Trabalhista
Execução Provisória Trabalhista - Atualizada pela Reforma - Designação de perito contador, Encerramento das atividades da empresa, Condôminos pelo condomínio, Legitimidade ativa - Execução individual sentença em ação coletiva, Hipossuficiência do credor - Teoria menor, Astreintes - multa diária, Confusão patrimonial, Abuso de personalidade - desvio de finalidade, DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, Atualização TR - Taxa Referencial
Geral
Recurso Extraordinário - REx - Embargos não recebidos, Voto vencido, Feriado local
Administrativo
Pedido de Acesso à Informação
Trabalhista
Agravo de Instrumento Trabalhista - Rejeição seguimento Recurso de Revista  - Tempestividade - Trabalhista, Falha na intimação, Equívoco na guia de custas, intimação em nome de Advogado substabelecido, Deserção - Irregularidade no preparo, custas ou depósito recursal, Recurso que pleiteia o benefício da Gratuidade de Justiça, Prazo de vigência do seguro, Fiança bancária ou seguro garantia, Pessoa Jurídica, Mérito do Recurso de Revista, Representação advogado particular, Equívoco no preenchimento da Apólice, Nota de expediente - Ausência do nome ou OAB do Advogado, Ausência de intimação pessoal - inépcia da inicial, Nota de expediente - Ausência do teor da decisão, Requisitos de admissibilidade do recurso de revista, Ausência de preparo, Custas e Depósito Recursal ao beneficiário da Gratuidade de Justiça, Complementação do preparo - valor insuficiente, Decisão não fundamentada, Feriado local (Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, empregador doméstico, microempreendedor individual, entidades filantrópicas e sem fins lucrativos., Gratuidade de Justiça)
Cível
Ação de liquidação de sentença - Empresa de pirâmides - Pedido cautelar de exibição de documentos
Cível
Nunciação de obra nova  - Invasão no terreno, Irregularidades da obra e prejuízos ao Autor, Responsabilidade solidária entre construtor e proprietário
Cível
Habeas Corpus - Apreensão de passaporte
Cível
Rescisão de contrato  - Serviço não cumprido
Previdenciário
Ação de Aposentadoria - Pré-reforma da Previdência - Tempo de serviço militar, Eficácia do EPI - Agente nocivo ruído, Atividade especial, Contribuinte facultativo - baixa renda, Regra 87/97 - Exclusão do fator Previdenciário, Aposentadoria Deficiente - LC 142/13, Aposentadoria por idade - Pré-Reforma da Previdência, Lei 13.466/17 - prioridade para idosos com mais de 80 anos, Tempo de contribuição no exterior , Ausência de informações no PPP , Portugal, Renúncia ao excedente de 60 salários mínimos para JEF, Cumulação de regimes diversos, Contribuição facultativa, Aposentadoria especial, Tempo de contribuição - atividades concomitantes, Atualização IPCA - (Inconstitucionalidade da TR - Tema 810), Incapacidade anterior, Tempo de serviço - Ausência de recolhimento pelo empregador - Anotações na CTPS, Transformação de emprego público celetista em estatutário, Reafirmação da DER, Aposentadoria por tempo de contribuição, Atividade especial sem previsão legal, Itália, Mecânico, Morosidade do INSS, Tempo de Serviço - Período em auxílio-doença, Mista - Conversão do tempo especial em comum, Incompatibilidades no laudo do INSS, Híbrida - Rural e Comum, Tempo de serviço especial como Contribuinte individual, Tempo de serviço reconhecido em Ação trabalhista, Laudo de atividade similar, Rural, Direito adquirido - Reforma da Previdência, Tempo de contribuição - RGPS e RPPS, Tramitação prioritária - Idoso, Aposentadoria rural, Tutela de urgência - previdenciário, Justiça Gratuita - previdenciário, Contribuição facultativa, Tempo de Serviço - Aprendiz, Ausência de PPP contemporâneo ao período requerido, Exigência de Laudo Técnico anterior ao Dec. 2.172/97, Inércia do INSS - esgotamento da via administrativa
Consumidor
Cobrança de Seguro - Veículo
Previdenciário
LOAS - Ação de concessão de Benefício Assistencial  - Idoso
Penal
Habeas Corpus - Medidas socioeducativas de Internação, Domicílio - Asilo inviolável, Cabimento do Habeas Corpus, Coronavírus , Impossibilidade de reversão da prisão em flagrante em preventiva, Decisão penal não fundamentada, Testemunhas ouvidas sem a presença do Réu, whatsapp, Flagrante preparado, Ausência dos motivos à prisão preventiva - periculum libertatis , Prisão preventiva superior a 90 dias - pacote anticrime, Extensão dos efeitos - Art. 580 CPP, Prisão preventiva superior a 90 dias, Prisão sem audiência de custódia, Prescrição punitiva - penal, Réu com mais de 70 anos, Clínica de reabilitação - Ausência de motivação na internação - insanidade mental, Prisão preventiva - Excesso de prazo, Crime hediondo, Efeito suspensivo a decisão de 2º grau, Nulidade - Provas ilícitas, Procedimento do Juri, Inépcia da peça acusatória, Pertencente a Grupo de Risco, Recebimento da denúncia, Prisão de ofício, Saída antecipada do regime fechado e semiaberto, Estabelecimento Prisional com superlotação, Desvio de finalidade - efishing expedition, Pertencente ao grupo de risco, Prisão em segunda instância - Ausência de trânsito em julgado, Prisão em flagrante, Cerceamento de defesa - falha insanável na instrução penal, Prisão provisória, Medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, Prisão civil por atraso na pensão alimentícia, Decreto de prisão não motivado, Ausência de antecedentes com trânsito em julgado, Bons antecedentes, endereço certo e emprego fixo, Procedimento comum, Excesso de prazo no laudo médico pericial, Vícios materiais da prisão em flagrante
Previdenciário
Ação de restabelecimento de auxílio-doença - Auxílio Doença
Tributário
Mandado de Segurança NCPC - exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte no Simples Nacional, Em falência ou Recuperação Judicial, Pedido liminar em Mandado de Segurança, Sociedade inativa, MEI - Microempreendedor Individual
Geral
Agravo de Instrumento em Recurso Especial   - Inelegibilidade, Falha do judiciário, Habilitação em processo eletrônico, Negativa de vigência à Lei Federal, Prequestionamento, Improbidade Administrativa, Feriado local, Prequestionamento ficto - Embargos não recebidos, Dissídio jurisprudencial, Jurisprudência dominante do STJ, Valor superior a 500 salários mínimos, Voto vencido, Filtro de relevância, Ações penais
Penal
Habeas Corpus - Prisão preventiva - Excesso de prazo
Cível
Ação indenizatória por prejuízos causados por obra vizinha  - Provas a produzir, Estabelecimento comercial, Lucros cessantes, Responsabilidade civil - danos materiais, Danos à imagem da empresa, Residência, Danos Morais (Existência de renda e patrimônio, Em falência ou Recuperação Judicial, Sociedade inativa, Coronavírus, Gratuidade dos emolumentos cartorários, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte no Simples Nacional, MEI - Microempreendedor Individual, Coronavírus)
Trabalhista
Emenda à Inicial Trabalhista - Atualizada pela Reforma - Ausência de liquidação dos valores na inicial
Trabalhista
Recurso Ordinário - Reclamante  - Confissão relativa , Ausência de defesa técnica, Ausência de litigância de má fé, Justiça Gratuita ao recorrente, Distribuição anterior à vigência da Reforma Trabalhista, Atraso inferior a 15 minutos, Tutela de urgência trabalhista, Ausência da inépcia da inicial - Art. 840 CLT, Litigância de má ao Advogado, Ausência em audiência - Confissão ficta, Ausência de liquidação dos valores, Cerceamento de defesa - produção de provas, Intempestividade, Atraso em audiência inaugural - Confissão ficta, Irretroatividade da Reforma Trabalhista, Reintegração, Majoração Honorários Advocatícios Trabalhista, Contraditório e da Ampla Defesa - Cerceamento de defesa, Sigilo, Ausência de carta de preposição em audiência, Fotos em redes sociais, Existência de renda e patrimônio, Contraditório e da Ampla Defesa - Cerceamento de defesa, Condenação de sucumbência, honorários e custas a beneficiário de justiça gratuita, Valor da causa irrisório, Representação advogado particular, Atraso inferior a 5 minutos, Inversão da sucumbência, Anotação na CTPS, Sigilo e intempestividade dos documentos , Nota de expediente - Ausência do nome ou OAB do Advogado, Honorários advocatícios - Ausência de credencial sindical
Geral
Impugnação à exceção de incompetência - Competência territorial   - Domicílio do Réu, Competência - Imóvel, Matéria regulada pelo CDC, Foro eleito em contrato, Competência territorial em favor do Consumidor, Competência consumidor - em favor da empresa, Competência absoluta - Vara de Família, Incompetência da V. de Família - Indenização uso exclusivo do bem comum, Competência da Vara de Família - partilha de bens , Competência em razão do lugar - Territorial, Cláusula abusiva de eleição do foro em contrato de adesão
Cível
Usucapião Extrajudicial - Ordinária, Destinação comercial parcial do imóvel, Extraordinária, Especial Rural, Especial Urbano, Área inferior a módulo municipal - Tema 985
Trabalhista
Reclamação Trabalhista - Lei no tempo - Irretroatividade da Reforma Trabalhista
Geral
Impugnação à juntada de documentos - Falsidade documental, Ausência de defesa técnica, Falsidade material - documento falso, Cerceamento de defesa, Falsidade ideológica - informação falsa em documento verdadeiro, Nota de expediente - Ausência do nome ou OAB do Advogado, Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa - art. 5.º, LV CF, Produção unilateral de documento - contraditório e ampla defesa, Intempestividade - Preclusão
Família e Sucessões
Ação de guarda - Compartilhada
Administrativo
Contestação Município - Medicamentos - Sinais exteriores de riqueza, Bem imóvel, Incompetência da V. de Família - Indenização uso exclusivo do bem comum, Incompetência, Foro eleito em contrato, Carência da ação - Pedido genérico, contas prestadas, falta de interesse de agir, Cônjuges - ausente anuência, Pedido de reconhecimento da Conexão, Falsidade ideológica - informação falsa em documento verdadeiro, Ilegitimidade passiva, Pedido genérico, Pessoa Jurídica, Ausência de pretensão resistida - não esgotamento da via administrativa, Espólio - inventariante, Citação inexistente, Ausência de pretensão resistida - Carência da ação, Litispendência, Provas a produzir, Incompetência Absoluta, Domicílio do Réu, Pedidos indeterminados, fatos genéricos, Reserva do possível - Supremacia do interesse público, Impugnação à Gratuidade de Justiça, Sociedade empresária, Perempção, Impugnação ao valor da causa, Ausência de documentos ou custas, Inépcia da petição inicial, Suspensão da audiência, Ilegitimidade ad causam, Coisa Julgada, Ilegitimidade ativa, Irresponsabilidade do município - Princípio da Legalidade, Conexão e Juiz prevento, Pedido de reconhecimento da concessão indevida da AJG, Competência da V. de Família - partilha de bens , Citação por edital, Situações que a citação não deve ocorrer, Denunciação da lide, Advogado sem procuração, Perda do objeto - contas prestadas, Falsidade documental, Falecimento do Autor, Ausência de prova de necessidade, Citação por e-mail diverso - Justa causa, Citação por whatsapp, Falta de caução, Incapacidade processual, Ausência de benefício ao Autor, Pessoa Física, Juizado Especial, Ocorrência da Prescrição, Ausência de informações e elementos necessários, Nulidade da citação cível, Incapacidade civil, Peça Apócrifa, Falsidade material - documento falso, Competência em razão do lugar - Territorial
Administrativo
Recurso de Apelação - Atualizado 2024 - Contestação Município - Medicamentos
Administrativo
Recurso administrativo - perda de prazo  - Direito de petição, Princípio - Dever de autotutela da Administração Pública
Consumidor
Ação Revisional - Reajustes abusivos plano de saúde - Instituição Bancária, Ausência de previsão contratual de reajuste por faixa etária, Devolução dos pagamentos feitos a maior, Existência de renda e patrimônio, Tramitação prioritária - Idoso, Reajuste do plano para Idoso acima de 60 anos, Gratuidade dos emolumentos cartorários, Reajuste abusivo - acima da ANS, Justiça Gratuita à pessoa física, Lei 13.466/17 - prioridade para idosos com mais de 80 anos, Coronavírus, Tutela de Urgência - Art. 300 NCPC
TODOS OS MODELOS
Consumidor
 
Geral
 
AdministrativoNovo
 
Geral
 
Imobiliário
 
Imobiliário
 
Geral
 
Geral
 
Trânsito
 
Consumidor
 
Trabalhista
 
Geral

Petição informando pagamento em ação

- Iniciais - Pessoa Física, Acordo, Execução

 
Família e Sucessões
 
Família e Sucessões
 
ConsumidorNovo
 
Tributário
 
Cível

Calamidade Pública - Renegociação amigável de Contrato de Serviços

- Pandemia, Rescisão do contrato , Suspensão dos pagamentos, Calamidade Pública - Desastres Naturais

 
Cível
 
Imobiliário
 
Imobiliário
 
Geral
 
Geral
 
Geral
 
Geral
 
Geral
 
Geral
 
Geral
 
Geral
 
Geral
 
Geral
 
Família e Sucessões
 
Família e Sucessões
 
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