As inovações tecnológicas têm gerado importantes avanços em todos os ramos, e no Direito não é diferente. Por isso, entender melhor o que são e como funcionam os contratos inteligentes para advogados é fundamental, tendo em vista que se trata de uma ferramenta que tem facilitado a rotina de muitos profissionais.
O contrato inteligente, também conhecido como smart contract, é um contrato digital, estabelecido entre duas partes, que faz uso da tecnologia blockchain, sendo autoexecutável e muito seguro.
Por ser um grande aliado para o mercado e estar ganhando cada vez mais espaço nos escritórios de advocacia, preparamos este post para esclarecer suas principais dúvidas. Confira!
Como funcionam os contratos inteligentes?
Esse tipo de contrato executa somente as instruções recebidas automaticamente. Os termos do documento são codificados e inseridos no bloco de um blockchain, que é um grupo de tecnologia que engloba uma arquitetura criptográfica separada em sistemas computacionais descentralizados, como um bando de dados permanente e imutável que obtém todas as movimentações que são realizadas sem todos os nós da rede.
Então, o contrato é distribuído e copiado muitas vezes entre os nós da plataforma. Depois do desencadeamento do processo, o arquivo é executado conforme os termos nele estabelecidos. Para resumir as características dos contratos inteligentes, separamos algumas:
- os smart contracts são obrigações contratuais invariáveis com execução automatizada;
- sua finalidade é assegurar a execução do negócio concluído entre os integrantes, com a integral ausência de intervenção humana no processo;
- propiciam um histórico preciso e confiável;
- estão inseridos dentro de sistemas descentralizados e em um prazo determinado;
- simplificam os procedimentos de troca de ativos.
A grande diferença entre os contratos inteligentes e os contratos tradicionais está em sua forma automatizada, em que é possível adquirir informações, processá-las e desenvolver as ações previstas nas normas contratuais.
Quando os critérios são atendidos, a tecnologia do smart contract dá andamento às operações até sua conclusão e, quando não são, é aberto um protocolo para resolver a situação. Por exemplo, toda vez que você realiza uma compra na internet, está usando o recurso dos contratos inteligentes.
Como fazer um contrato inteligente?
Um bom contrato inteligente precisa ter os seguintes itens:
- objeto do contrato: o sistema precisa acessar os bens e serviços sob contrato para conseguir bloqueá-los e desbloqueá-los de forma automática;
- assinaturas digitais: os integrantes devem assinar o documento com suas chaves privadas;
- termos do contrato: assumem o modelo de uma sequência correra de transações. Esses termos precisam ser assinados por todos os envolvidos;
- plataforma descentralizada: o contrato é inserido no blockchain e distribuído entre os nós da plataforma.
Quais são as vantagens dos smart contracts?
Entre as principais vantagens dos contratos inteligentes, estão:
- segurança: eles são criptografados e divididos pelos nós, assegurando que não serão perdidos ou alterados sem a permissão adequada;
- autonomia: como não é necessária a intervenção de terceiros, sua execução é administrada automaticamente pela rede;
- economia e agilidade: a maioria dos procedimentos é realizada automaticamente e, sem necessidade de intermediários, os custos são menores;
- padronização: é possível que você escolha um modelo e o altere conforme suas necessidades;
- precisão: a automatização evita falhas que ocorrem com o preenchimento manual de vários documentos;
- agilidade: como os contratos são online e executados em código de software, as transações se tornam muito mais ágeis quando comparadas com os processos tradicionais;
- transparência: esse tipo de contrato é auditável. Isso quer dizer que todas as operações são visualizadas, sendo possível saber quem realizou certa transação.
Quais são os novos horizontes que se abrem com essa aplicação?
Os contratos inteligentes começaram a ser desenvolvidos há pouco tempo, contudo, tiveram um aumento relevante, principalmente em sua função de compra e venda de criptomoeda. Com isso, todos os dias surgem novos mecanismos em diversos setores, como bancários, logística, saúde, imóveis, entre outros.
A inovação oferecida com esse novo modelo de contrato está mudando de maneira definitiva a forma como as pessoas se relacionam, seus hábitos, costumes e principalmente quando falamos de questões contratuais.
Diante desse contexto, as empresas sentem a necessidade de se enquadrarem a esse novo formato, criando novas possibilidades para prestarem seus serviços. Isso, leva a crer que os smarts contracts têm um futuro promissor e, por isso, é importante estar preparado para eles.
É importante deixar claro que os contratos inteligentes ainda estão bem distantes de serem perfeitos, já que ainda há muito o que melhorar nesses processos, mas, como a tecnologia está cada vez avançada, chegar a um patamar mais elevado está mais perto.
Como os contratos inteligentes podem ser aplicados na área do Direito?
A aplicação dos contratos inteligentes para advogados se deve ao fato de se tratar de uma realidade de muitas companhias em todo o mundo. Contudo, em muitos casos, essa tecnologia é implementada sem a devida minúcia com as leis e regulamentações, o que pode gerar problemas no futuro para essas empresas.
Dessa forma, a atuação do advogado deve ser feita de maneira preventiva e consultiva, sendo fundamental o oferecimento de aconselhamento jurídico às partes que utilizarão os smarts contracts. Esse profissional será responsável por definir as normas iniciais do contrato e avaliar os critérios e exigências legais do acordo a ser estabelecido.
Além disso, o conhecimento teórico dos advogados pode ser aplicado no aprimoramento dos contratos inteligentes, reduzindo eventuais problemas em relação a erros jurídicos e propiciando segurança para todos os envolvidos, sendo possível elaborar documentos cada vez melhores.
Os escritórios e profissionais jurídicos que agregarem essas ferramentas aos seus serviços poderão propiciar um atendimento de qualidade aos clientes, além de focar em tarefas estratégicas sem sobrecarregar suas funções, tornando-se cada vez mais competitivos.
Conseguiu entender o que são e a importância dos contratos inteligentes para advogados? Por serem ferramentas capazes de aprimorar os processos, garantir rapidez e segurança nas relações contratuais, além de serem muito promissores, é importante modernizar seu negócio por meio da implementação e atualização sobre esse recurso e tornar seus clientes mais satisfeitos.
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