Dr. Sampaio Corrêa

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DESTAQUES DE DR. SAMPAIO CORRÊA
Trabalhista
Contestação Trabalhista - Atualizada pela Reforma - Adicional noturno, ausência de incapacidade, impugnação à concessão da gratuidade de justiça, pedido de inspeção judicial, representação comercial - ausência de vínculo empregatício, litispendência, grupo econômico, coisa julgada, inexistência ou nulidade da citação, in itinere - trajeto, conexão, perempção, pagamento das verbas rescisórias, gratuidade de justiça à empresa, estabilidade por doença incapacitante, prescrição, provas a produzir, descontos devidos, acidente de trabalho - culpa exclusiva da vítima - ausência de provas, liberação de guias de seguro desemprego, vale alimentação e transportes pagos em dinheiro, prescrição da cobrança do fgts, aplicação imediata da lei 13.467/17, ausência de sucessão empresarial, gestante - estabilidade, danos morais inexistentes - ausência de prova, aviso prévio - desnecessidade, atividade fim - período posterior à lei 13.467/17, atividade meio - período anterior à lei 13.467/17, ilegitimidade passiva do sócio retirante, diferenças salariais - piso salarial, carência da ação - falta de interesse de agir, danos morais - assalto, incapacidade da parte - defeito da representação ou falta de autorização, homologação sindical, litigância de má fé - trabalhista, intervalo intrajornada - norma coletiva, rescisão indireta, reconvenção trabalhista, pagamento de prêmios, ausência provas, fgts, pedido de revogação da ajg, adicional de insalubridade, trabalho aos domingos e feriados, salário complessivo, justa causa, acúmulo de função, aviso prévio pago, desconsideração da personalidade jurídica, rescisão indireta - assédio moral, ilegitimidade passiva do contestante, cooperativa de trabalho - ausência de vínculo, pagamento de comissões , ausência do vínculo empregatício - autônomo, doença sem vínculo com o trabalho, pedido de reconhecimento da conexão, horas extras, inépcia da petição inicial, fgts devidamente pago, adicional de periculosidade, terceirização - ausência de vínculo empregatício (iniciativa da rescisão pela empregada, justa causa, rescisão fora do prazo de estabilidade)
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Contestação Trabalhista - Atualizada pela Reforma - Adicional noturno, ausência de incapacidade, impugnação à concessão da gratuidade de justiça, pedido de inspeção judicial, representação comercial - ausência de vínculo empregatício, litispendência, grupo econômico, coisa julgada, inexistência ou nulidade da citação, in itinere - trajeto, conexão, perempção, pagamento das verbas rescisórias, gratuidade de justiça à empresa, estabilidade por doença incapacitante, prescrição, provas a produzir, descontos devidos, acidente de trabalho - culpa exclusiva da vítima - ausência de provas, liberação de guias de seguro desemprego, vale alimentação e transportes pagos em dinheiro, prescrição da cobrança do fgts, aplicação imediata da lei 13.467/17, ausência de sucessão empresarial, gestante - estabilidade, danos morais inexistentes - ausência de prova, aviso prévio - desnecessidade, atividade fim - período posterior à lei 13.467/17, atividade meio - período anterior à lei 13.467/17, ilegitimidade passiva do sócio retirante, diferenças salariais - piso salarial, carência da ação - falta de interesse de agir, danos morais - assalto, incapacidade da parte - defeito da representação ou falta de autorização, homologação sindical, litigância de má fé - trabalhista, intervalo intrajornada - norma coletiva, rescisão indireta, reconvenção trabalhista, pagamento de prêmios, ausência provas, fgts, pedido de revogação da ajg, adicional de insalubridade, trabalho aos domingos e feriados, salário complessivo, justa causa, acúmulo de função, aviso prévio pago, desconsideração da personalidade jurídica, rescisão indireta - assédio moral, ilegitimidade passiva do contestante, cooperativa de trabalho - ausência de vínculo, pagamento de comissões , ausência do vínculo empregatício - autônomo, doença sem vínculo com o trabalho, pedido de reconhecimento da conexão, horas extras, inépcia da petição inicial, fgts devidamente pago, adicional de periculosidade, terceirização - ausência de vínculo empregatício (iniciativa da rescisão pela empregada, justa causa, rescisão fora do prazo de estabilidade)
Petição inicial