Modelo Termo de Responsabilidade   - Teletrabalho - normas de segurança

TERMO DE RESPONSABILIDADE
CIÊNCIA E COMPROMISSO

Para os casos de necessidade de um termo de veracidade por informações prestadas, veja o modelo específico de Termo de Responsabilidade por Informações prestadas.

Eu, , , , , portador da carteira de identidade nº , inscrito no CPF/MF, sob o n° , residente e domiciliado na Cidade de e Estado do , na Rua , DECLARO que:

• TENHO CIÊNCIA e ME COMPROMETO a seguir as instruções repassadas pelo EMPREGADOR , para fins do exercício no teletrabalho, de todas as diretrizes e normas de segurança junto à empresa , com o fim de evitar doenças e acidentes de trabalho.

FINALIDADE: Para regularizar o contrato de Teletrabalho, o empregador deverá instruir os empregados, de maneira expressa e ostensiva, quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho. O empregado deverá assinar termo de responsabilidade comprometendo-se a seguir as instruções fornecidas pelo empregador. (Art. 75-E CLT).