DECLARAÇÃO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO PARA FINS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19
Considerando os critérios estabelecidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra COVID-19, incluindo o profissional da educação ao grupo de PRIORITÁRIOS à imunização;
Eu , brasileiro, inscrito no CPF nº, na condição de diretor da ESCOLA , DECLARO, para fins de prova junto à Secretaria Municipal da Saúde deste Município , que trabalha nesta instituição como PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO no Ensino , no cargo de , conforme contra cheque em anexo.
Por fim, declaro ter plena ciência que é crime, nos termos do Código Penal, "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, com fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante." (Art. 299 CP).
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