Modelo Termo de Responsabilidade  

TERMO DE RESPONSABILIDADE
CIÊNCIA E COMPROMISSO

Para os casos de necessidade de um termo de veracidade por informações prestadas, veja o modelo específico de Termo de Responsabilidade por Informações prestadas.

Eu, , , , , portador da carteira de identidade nº , inscrito no CPF/MF, sob o n° , residente e domiciliado na Cidade de e Estado do , na Rua , DECLARO que:

• TENHO CIÊNCIA e ME COMPROMETO a seguir as instruções repassadas pelo EMPREGADOR , para fins do exercício no teletrabalho, de todas as diretrizes e normas de segurança junto à empresa , com o fim de evitar doenças e acidentes de trabalho.
• FINALIDADE: Para regularizar o contrato de Teletrabalho, o empregador deverá instruir os empregados, de maneira expressa e ostensiva, quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho. O empregado deverá assinar termo de responsabilidade comprometendo-se a seguir as instruções fornecidas pelo empregador. (Art. 75-E CLT).

• Entrego o envelope em anexo lacrado com as cópias dos documentos devidamente autenticadas, conforme exigência do , com o objetivo de proceder a .

• Tomei conhecimento de todos os riscos inerentes à atividade, em especial aqueles relacionados à atividades ao ar livre, atividades aquáticas, trilhas em terrenos acidentados, possibilidade de quedas, afogamentos, rajadas de vento, queda de árvores ou rochas, deslizamento de terra, raios, solo escorregadio, incêndios, entre outros;
• Tomei conhecimento de riscos de acidentes em qualquer atividade praticada no interior do Parque, especialmente aqueles ocasionados por quedas, tais como traumatismos, deslocamento de membros, luxações, fraturas, além de outros relacionados ao ambiente aberto, tais como queimaduras, picadas ou mordidas de animais, lesões por plantas urticantes, paralisia e morte.
• Tomei conhecimento de que o Parque está localizado em área remota distante de hospitais e não dispõe de equipe de socorro ou resgate.
• Tomei conhecimento que para minimizar os riscos devo fazer uso de equipamentos, vestimentas e calçados apropriados para atividades em ambientes naturais, além de seguir todas as orientações da equipe local.
• Que poderei ser responsabilizado pelas ações praticadas por mim ou pelos menores de idade do qual estou responsável que possam envolver riscos próprios ou a terceiros, bem como possam desrespeitar a Legislação Ambiental.

• Estou ciente quanto aos riscos da atividade esportiva e que tenho plena ciência do risco da minha integridade física inerente à natureza da atividade praticada.
• Estou em plenas condições físicas para a execução da atividade, a qual tenho pleno conhecimento prévio de toda execução prevista pelo organizador;
• Em caso de lesão ou contusões de qualquer espécie, inclusive morte, assumo total responsabilidade sobre os danos, isentando a instituição, os organizadores, os professores e os demais membros e participantes de qualquer responsabilidade advindas da participação desse evento;
• Não tenho qualquer contraindicação médica para esta atividade;
• Caso ocorra qualquer dano a minha saúde durante a realização do evento, devo ser encaminhado para pronto o atendimento .