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Modelo Contrato de parceria comercial

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03/08/2021

O que é um contrato de parceria Comercial?

O contrato de parceria comercial, também conhecido como parceria empresarial, é um instrumento particular por meio do qual dois ou mais profissionais dão início a um empreendimento conjunto, que pode ter como objeto a execução de um serviço em conjunto ou a união de suas atividades profissionais ou de comércio em forma de parceria.

Por que ter um Contrato de Parceria?

A ausência de um contrato de parceria entre os profissionais pode configurar um vínculo societário ou empregatício. Ademais, trata-se de um instrumento de garantia e transparência das obrigações e direitos entre as partes, para assegurar claramente o que cada
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CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL

PRIMEIRO PARCEIRO: , , , , portador da cédula de identidade R.G. nº e CPF nº , residente e domiciliado à , , , , , .

SEGUNDO PARCEIRO: , , , , portador da cédula de identidade R.G. nº e CPF nº , residente e domiciliado à , , , , , .

Pelo presente instrumento particular de Parceria Comercial, as partes acima denominadas, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DE PARCERIA

1.1 Pelo presente instrumento, as partes firmam uma parceria comercial com o objetivo de . Para tanto, cada uma das partes integrará a parceria com os seguintes bens e serviços:

PRIMEIRO PARCEIRO: Disponibilizará pelo prazo de vigência deste contrato:

IMÓVEL: , com área de , para fins de utilização das atividades, objeto desta parceria;

SERVIÇOS:, com disponibilização de ;

.

SEGUNDO PARCEIRO: Disponibilizará, no prazo de vigência deste contrato:

IMÓVEL: , com área de , para fins de utilização das atividades, objeto desta parceria;

SERVIÇOS:, com disponibilização de ;

.

1.2 Os bens disponibilizados ao objeto do presente contrato permanecem de propriedade daquele que disponibiliza o bem, o qual deverá retomar a posse ao final da vigência contratual.

1.3 Pelo presente contrato, fica firmada a inexistência de qualquer sociedade ou vínculo empregatício entre as partes.

CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO

  • 2.1 O prazo de duração do presente contrato é de meses, com início em e término em .
  • 2.2 Este contrato poderá ser prorrogado por igual período de acordo com os interesses das partes.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR

3.1 O PRIMEIRO PARCEIRO fará a gestão dos recebimentos dos serviços prestados, o qual deverá repassar ao SEGUNDO PARCEIRO o correspondente ao percentual de sobre

3.2. O valores correspondentes deverão ser depositados em até dias após em .

CLÁUSULA QUARTA - DA MULTA E JUROS DE MORA

4.1 Em caso de mora no repasse da divisão dos lucros, será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido e juros mensais de 1% (um por cento) do montante devido.

CLÁUSULA QUINTA - DOS INVESTIMENTOS E TRIBUTOS

CLÁUSULA SEXTA - DA ADMINISTRAÇÃO

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DOS PARCEIROS

CLÁUSULA NONA - DAS INFRAÇÕES AO CONTRATO

CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO

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