CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMAGEM
DAS PARTES
, , , , portador do Documento de Identidade RG nº. , inscrito no CPF/MF sob o nº. , residente e domiciliado em , doravante denominado CEDENTE e;
, , , portador da cédula de identidade RG n°. , inscrito no CPF/MF sob o n°. , residente e domiciliado na Rua , , , , , doravante denominado CESSIONÁRIO,
Assumem por meio do presente termo a responsabilidade pelas cláusulas deste contrato, ambas representadas por seus titulares legais abaixo assinados, com os objetivos e condições adiante descritas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 O presente contrato tem por objeto a Cessão do Uso da Imagem do CEDENTE em favor do CESSIONÁRIO, , por meio de , na região que abrange .
CLÁUSULA SEGUNDA - DIREITOS DO CESSIONÁRIO
2.1 Pelo presente instrumento particular, o CEDENTE autoriza ao CESSIONÁRIO, em caráter irretratável e irrevogável, a partir da assinatura do presente contrato, a utilizar e veicular a imagem do CEDENTE por meio de fotografias e vídeos para, através da , sem qualquer limitação de número de inserções e reproduções.
IMPORTANTE delimitar a finalidade, quantidade de reproduções, se houver e meio de transmissão, limitando o contrato e prevendo expressamente a possibilidade de divulgação em outros meios.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE USO
3.1 O presente contrato tem validade pelo prazo de anos, a contar da data da assinatura do presente instrumento.
CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
4.1 O CESSIONÁRIO pagará pelo uso da imagem do CEDENTE o valor de R$ ( ) , .
CLÁUSULA QUINTA - DA EXCLUSIVIDADE
- 5.1 O CEDENTE não poderá ceder sua imagem para outra empresa do mesmo segmento, envolvendo produtos .
- 5.1 O CEDENTE poderá ceder sua imagem para outras empresas do mesmo ou de outro segmento.
CLÁUSULA SEXTA - DO DESCUMPRIMENTO
6.1 O descumprimento de qualquer uma das cláusulas por qualquer parte implicará na rescisão imediata deste contrato e aplicação de multa no valor de , não isentando a responsabilidade por perdas e danos.