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Comentários
Engel Weber Advocacia
- 07/11/2022
Boa tarde, Pessoal! Teríamos um modelo de pedido de alvará para venda de eucalipto já cortado?
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Pamila Duarte
- 22/07/2022
Queria um modelo na hipótese de compra de imóvel em nome do curatelado
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ana pena
- 20/10/2022
@Pamila Duarte:
Aqui no modelo inicial tem modelo de alvara para venda de bem. Pesquise depois.
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maria da gloria carneiro pigaiani
- 06/08/2020
A petição de Alvará Judicial é procedimento de juridição voluntária , no caso , de curatela/tutela, o autor é representado , nos autos pelo Curador, nomeado no processo de Interdição. Não há p´lo passivo, salvo melhor juízo, pois trata-se de ação em favor do incapaz.. Há uma controvérsia com relação a distribuição por dependência ao processo de interdição, ficando prevento o juízo que decidiu a curatela, nomeou o curador, ou se deve ser competente o Juízo da Vara da Família, neste caso, devendo requerer a (re) distribuição. Pelo disposto no artigo 553 do Novo Código de Processo Civil, a petição de Alvará Judicial, no caso de haver processo prévio de interdição, já findo, dispõe que a distribuição por dependência, considerando por analogia o ação de prestação de contas que o curador ..
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Amanda Favarato
- 23/06/2020
Olá, acredito que o procedimento de alvará judicial seja jurisdição voluntária. Nesse caso, penso que não haveria polo passivo. E no polo ativo seria o Curatelado representado por seu Curador, ou estou enganada? (Art. 725, VII do CPC). Grata.
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Fred Mendes
- 23/06/2020
@Amanda Favarato:
Concordo contigo Amanda.. Mas compreendo que o modelo refere "em favor de.." o que remete ao curador em nome do curatelado, diferente de "em face de" que levaria a formar um polo passivo.
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Rafael Vilasboas
- 16/01/2020
Concordo Eduardo! Inclusive é o caso que tenho no momento. Pedido de venda de veículo dentro do processo de curatela em curso. Aliás, poderia constar essa observação, caso a cureta esteja em trâmite (processo) a distribuição do alvará será por dependência ao processo de curatela.
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Paulla França
- 16/07/2024
@Rafael Vilasboas:
Rafael caso contrário não será distribuição por dependência.
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Eduardo Rodniski
- 01/07/2019
PODERIAM ACRESCENTAR A HIPÓTESE DE VENDA DE VEICULO PARA AQUISIÇÃO DE OUTRO QUE SUPRA MELHOR A NECESSIDADE DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA,
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