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Comentários
Josinelio Muniz
- 28/04/2023
ola, gostaria de saber sobre modelo de petiçao com erro de projeto de asfaltamento de rua e prejudicou os moradores.
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Andre Luis Bahiano
- 30/03/2020
bom dia gostaria de saber se tem alguma petição inicial onde o promotor vai da ciência ao termo de conduta de ocorrência de contravenção penal artigo 42, IIi, onde houve pertubação ao silencio ou seja poluição sonora.
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Thiago Silva
- 25/02/2019
Boa tarde
Gostaria de saber se há alguma petição contendo rol de quesitos para esse tipo de ação.
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Moisés Monteiro
- 10/09/2018
Ola bom dia à todos; estou necessitando de dois modelos; um modelo de uma ação de restauração de registro civil, pois a pessoa possui mais 40 anos e nunca tirou o registro. O outro ação de responsabilização de dano patrimônio publico em face do usuário e/ou população.Obrigado.
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cid costa
- 07/12/2022
@Moisés Monteiro:
Boa noite. Sugiro promover ação de registro tardio ou suprimento de nascimento, já que não tem registro. Só se hipoteticamente houver 'perdido', então seria restauração. Para facilitar aconselho procurar um "BATISTÉRIO" na igreja católica; qualquer documento que posso provar seu nascimento no Hospital; ou, na escola ou centro de saúde. Existe necessidade de intimação do Ministério Público.
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