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Modelo Habilitação - Intervenção de terceiro 

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05/06/2024
Modelo de pedido de habilitação no processo - intervenção de terceiro (assistência)
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AO JUÍZO VARA DA COMARCA DE



Processo nº


HABILITAÇÃO DE TERCEIRO NO PROCESSO

em epígrafe, pelos fatos e motivos que passa a expor.


BREVE SÍNTESE E INTERESSE DE AGIR

Trata-se de ação que versa sobre , promovido por , em face de .

Ocorre que considerando o interesse jurídico em que a sentença seja favorável à parte indicar parte, tem-se por cabível a presente intervenção.

LEGITIMIDADE

O Requerente possui vínculo jurídico com a parte por meio de contrato , o qual será diretamente afetado pelo deslinde do presente processo.

Afinal

IMPORTANTE: Descrever minuciosamente os efeitos possíveis da decisão ao Requerente em face do vínculo jurídico existente com a parte. Provar vínculo. EMENTA: Há muito prevalece o entendimento no STJ de que "a lei processual exige, para o ingresso de terceiro nos autos como assistente simples, a presença de interesse jurídico, ou seja, a demonstração da existência de relação jurídica integrada pelo assistente que será diretamente atingida pelo provimento jurisdicional, não bastando o mero interesse econômico, moral ou corporativo" (STJ, AgRg na PET nos EREsp 910.993/MG(...). Precedentes.5. (...). Agravo interno desprovido. (STJ, AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.971.781/SP, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 4/3/2024, DJe de 14/3/2024.)

DO DIREITO PLEITEADO

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    Comentários

    Bom seria se as pessoas que querem solicitar participação de terceiro interessado em processos em que estejam de algum modo envolvidos possam se realizados por meio eletrônico sem precisar de advogado, só servem para onerar ainda mais  o que já perdemos, avisar o judiciário você existe com pagamento de 1% do valor da causacé um assalto.
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    Prezados seria interessante um modelo de impugnação a curatela/interdição e habilitação de terceiro interessado no processo. Pois as vezes um ente faz um pedido de interdição e não consulta os demais familiares (filhos) e as vezes essa pessoa que pediu a interdição somente tem a intensão de roubar o interditando, e não o de cuidar do interdi9tando.
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    Prezados, a titulo de contribuição, seria interessante modelos de defesas previas e demais peças no que tange ao processo ético médico. Se possível, com a inclusão de defesa em todos os artigos. Ainda, constar de jurisprudência/julgados sobre cada artigo. Grata
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    A título de breve contribuição, faço constar que seria interessante incluir um modelo de habilitação geral para advogados que foram nomeados depois do início do processo.Obs: hoje vim à procura de um modelo para habilitação em processo com segredo de justiça.
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