Conteúdo não encontrado
Procurar por "L 667 1969" no acervo de leis
Decreto-Lei nº 667
REORGANIZA AS POLÍCIAS MILITARES E OS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS, DOS TERRITÓRIOS E DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 14.751
Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da [~law1# Constituição Federal], altera a [~law7424# Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018], e revoga dispositivos do [~law47966# Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969].
Veto Parcial
Veto Parcial
Decreto nº 10.418
Regulamenta a verificação do cumprimento das normas gerais de inatividade e pensões do Sistema de Proteção Social dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, de que tratam os art. 24-A, art. 24-B e art. 24-C do [~law47966# Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969], nos termos do disposto no parágrafo único do art. 24-D do referido Decreto-Lei.
Decreto-Lei nº 2106
ALTERA O DECRETO-LEI N 667, DE O2/07/1969, QUE REORGANIZA AS POLICIAS MILITARES E OS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS, DOS TERRITORIOS E DO DISTRITO FEDERAL.
Decreto-Lei nº 1072
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3, LETRA 'A' DO DECRETO-LEI 667, DE 02 DE JULHO DE 1969 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POLÍCIA MILITAR. CORPO DE BOMBEIROS MILITARES.
Lei nº 13.967
Altera o art. 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para extinguir a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Lei nº 13.954
Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
Decreto nº 88540
REGULAMENTA A CONVOCACAO DE POLICIA MILITAR PREVISTA NO ARTIGO 3 DO DECRETO-LEI 667, DE 02 DE JULHO DE 1969, ALTERADO PELO DECRETO-LEI 2010, DE 12 DE JANEIRO DE 1983.
Decreto-Lei nº 2010
ALTERA O DECRETO-LEI 667, DE 02 DE JULHO DE 1969, QUE REORGANIZA AS POLICIAS MILITARES E OS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS, DOS TERRITORIOS E DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto-Lei nº 1406
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 26 DO DECRETO-LEI 667, DE 2 DE JUNHO DE 1969, QUE REORGANIZA AS POLÍCIAS MILITARES E OS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS, DOS TERRITORIOS E DO DISTRITO FEDERAL.
Ver todos os resultados...