Conteúdo não encontrado

Procurar por "L 12 1952" no acervo de leis

Por favor scolha um dos conteúdos relacionados abaixo, ou clique no link acima para buscar em todo o acervo.

Lei nº 2169 RETIFICA A LEI 1757, DE 10/12/1952, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1953. (LEI ORCAMENTARIA)

15/01/1954

Lei nº 2030 ABRE, AO CONGRESSO NACIONAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 2.300.000,00 EM REFORCO A VERBA UM, ANEXO DOIS DO VIGENTE ORCAMENTO GERAL DA UNIAO (LEI 1757, DE 10/12/1952).

16/10/1953

Lei nº 1900 ESTENDE OS DISPOSITIVOS DA LEI 1765, DE 18/12/1952, AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO, SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS, TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO, TRIBUNAIS DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL, AOS DAS VARAS DOS JUIZOS DE MENORES E ACIDENTES NO TRABALHO E JURI DOS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR, NO DISTRITO FEDERAL E AOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/07/1953

Lei nº 1952 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO PODER JUDICIARIO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OS CREDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL, RESPECTIVAMENTE DE CR$ 261.000,00 E CR$ 1.250.250,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DE ABONO DE EMERGENCIA E SALARIO FAMILIA INSTITUIDOS PELA LEI/001765, DE 18 12 52.

24/08/1953

Lei nº 12464 DISPÕE SOBRE O ENSINO NA AERONÁUTICA; E REVOGA O DECRETO-LEI Nº 8.437, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1945, E AS LEIS NºS 1.601, DE 12 DE MAIO DE 1952, E 7.549, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1986.
Veto Parcial

04/08/2011

Lei nº 1.785-C ABRE AO PODER JUDICIARIO - JUSTICA ELEITORAL, TRIBUNAL REGIONAL DO PARANA, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 49.960,00 EM REFORCO DE DOTACOES DO ANEXO 26 DO ORCAMENTO DE 1952 (LEI 1487, DE 06/12/1951).

29/12/1952

Lei nº 1.770 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA MARINHA, O CREDITO SUPL EMENTAR DE CR 300.000.000,00, EM REFORCO DE VERBAS DO ANEXO RELATIVO AQUELE MI NISTERIO, DO ORCAMENTO GERAL DA UNIAO PARA 1952 (LEI 1487, DE 06/12/1951).

18/12/1952

Medida Provisória nº 1.952-31 ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODIFICA AS LEIS 4.923, DE 23/12/1965, 6.321, DE 14/04/1946, 6.494, DE 07/12/1977, 7.998, DE 11/01/1990, E 9.601, DE 21/01/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2000

Medida Provisória nº 1.952-25 ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODIFICA AS LEIS 6.321, DE 14/04/1976, 6.494, DE 07/12/1977, 7.998, DE 11/01/1990, E 9.601, DE 21/01/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2000

Medida Provisória nº 1.952-24 ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODIFICA AS LEIS NºS 6.321, DE 14/04/1976, 6.494, DE 07/12/1977, 7.998, DE 11/01/1990, E 9.601, DE 21/01/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/05/2000

Medida Provisória nº 1.952-23 ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO- CLT, PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODIFICA AS LEIS 6.321, DE 14/04/1976, 6.494, DE 07/12/1977, 7.998, DE 11/01/1990, E 9.601, DE 21/01/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2000

Medida Provisória nº 1.952-22 ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODIFICA AS LEIS NºS 6.321, DE 14/04/1976, 6.494, DE 07/12/1977, 7.998, DE 11/01/1990, E 9.601, DE 21/01/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2000

Medida Provisória nº 1.952-21 ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODIFICA AS LEIS 6.321, DE 14/04/1976, 6.494, DE 07/12/1977, 7.998, DE 11/01/1990, E 9.601, DE 21/01/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2000

Medida Provisória nº 1.952-20 ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODIFICA AS LEIS 6321, DE 14/04/1976, 6494, DE 07/12/1977, 7998, DE 11/01/1990, E 9601, DE 21/01/1998, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/02/2000

Medida Provisória nº 1.952-19 ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODIFICA AS LEIS 6.321, DE 14/04/1976, 6.494, DE 07/12/1977, 7.998, DE 11/01/1990, E 9.601, DE 21/01/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/01/2000

Medida Provisória nº 1.952-18 ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODIFICA AS LEIS 6.321, DE 14/04/1976, 6.494, DE 07/12/1977, 7.998, DE 11/01/1990, E 9.601, DE 21/01/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/1999

Ver todos os resultados...