Decreto nº 98852 (1990)

Artigo 2 - Decreto nº 98852 / 1990

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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 84, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto do artigo 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973,
DECRETA:

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Art. 2º A terra indígena de que trata este Decreto tem a seguinte delimitação: Norte: Partindo do Marco SAT-20.005-MA de coordenadas geográficas 04°46'55"S e 46°38'12"WGr., situado entre o Córrego Açorizal e a estrada corroçável de acesso da Fazenda Lagoinha/BR-222, daí segue pelo referido córrego com uma extensão de 9.196,04 metros, no sentido jusante até a sua confluência com o Rio Buriti, daí segue pelo referido rio no sentido jusante até o Marco ML-31 de coordenadas geográficas 04°47'43"S e 46°34'18"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°28'40,3 com distância de 1.508,02 metros, até o Marco ML-30 de coordenadas geográficas 04°47'44"S e 46°33'29"WGr., daí segue por uma linha com azimute de 91°31'07,9" com distância de 2.052,78 metros, até o Marco ML-29 de coordenadas geográficas 04°47'46"S e 46°32'22"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°29'23,4" com distância de 2.166,14 metros, até o Marco ML-28 de coordenadas geográficas 04°47'48"S e 46°31'12"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°28'24,6" com distância de 1.565,70 metros, até o Marco ML-27 de coordenadas geográficas 04°47'50"S e 46°30'21"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°l9'27,9" com distância de 2.387,39 metros, até o Marco ML-26 de coordenadas geográficas 04°47'52"S e 46°29'04"WGr, daí segue por uma linha reta com azimute de 91°16'24,7" com distância de 1.855,50 metros, até o Marco ML-25 de coordenadas geográficas 04°47'53"S e 46°28'04"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°13'52,3" com distância de 2.051,23 metros, até o Marco ML-24 de coordenadas geográficas 04°47'55"S e 46°26'57"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°12'11,9" com distância de 1.987,17 metros, até o Marco ML-23 de coordenadas geográficas 04°47'56"S e 46°25'53"WGr, daí segue por uma linha reta com azimute 91°12'05,9" com distância de 1.729,42 metros, até o Marco ML-22 de coordenadas geográficas 04°47'58"S e 46°24'56"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°09'06,9" com distância de 1.994,21 metros, até o Marco ML-21 de coordenadas geográficas 04°47'59"S e 46°23'52"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°04'35,3" com distância de 1.886,68 metros, até o Marco ML-20 de coordenadas geográficas 04°48'00"S e 46°22'51"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°06'40,4 com distância de 2.227,30 metros, até o Marco ML-l9 de coordenadas geográficas 04°48'02"S e 46°21'38"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°04'16,5" com distância de 1.926,37 metros até o Marco ML-18 de coordenadas geográficas 04°48'03''S e 46°20'36''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°07'52,8" com distância de 2.073,45 metros, até o Marco ML-17 de coordenadas geográficas 04°48'05"S e 46°19'28"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°11'51,3" com distância de 2.090,93 metros; até o Marco ML-16 de coordenadas geográficas 04°48'06"S e 46°18'21"WGr, daí segue por uma linha com azimute de 91°13'47,9" com distância de 2.003,89 metros, até o Marco ML-15 de coordenadas geográficas 04°48 08'S e 46°17'16"WGr, daí segue por uma linha reta com azimute de 91°14'46,9" com distância de 1.990,24 metros, até o Marco ML-14 de coordenadas geográficas 04°48'09"S e 46°16'11"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°13'46,1" com distância de 1.892,79 metros, até o Marco ML-13 de coordenadas geográficas 04°48'11"S e 46°15'10''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°13'36,2" com distância de 2.074,48 metros, até o Marco ML-12 de coordenadas geográficas 04°48'12''S e 46°14'02"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°12'46,4" com distância de 2.035,75 metros, até o Marco ML-11 de coordenadas geográficas 04°48'14"S e 46°12'56''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°07'39,7'' com distância de 2.249,71 metros, até o Marco ML-10 de coordenadas geográficas 04°48'15"S e 46°11'43''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°01'47,9'' com distância de 1.845,84 metros, até o Marco ML-9 de coordenadas geográficas 04°48'17¿S e 46°10'43"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 90°53'49,1" com distância de 1.904,49 metros, até o Marco Ml-8 de coordenadas geográficas 04°48'18"S e 46°09'42"WGr, daí segue uma linha reta com azimute de 90°52'27,5'' com distância de 2.068,71 metros, até o Marco ML-7 de coordenadas geográficas 04°48'19"S e 46°08'34"WGr, daí segue por uma linha reta com azimute de 90°45'20,6¿ com distância de 1.958,60 metros, até o Marco ML-6 de coordenadas geográficas 04°48'20''S e 46°07'31"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 90°42'28,9" com distância de 1.876,13 metros, até o Marco ML-5 de coordenadas geográficas 04°48'21"S e 46°06'30"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 90°44'16,0" com distância de 2.121,64 metros até o Marco ML-4 de coordenadas geográficas 04°48'22''S e 46°05'21"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 90°42'17,8 com distância de 1.585,99 metros, até o Marco 3 de coordenadas geográficas 04°48'22"S e 46°04'30"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 90°31'26,4 com distância de 2.462,61 metros, até o Marco ML-2 de coordenadas geográficas 04°48'23"S e 46°03'10"WGr., daí segue por uma linha com azimute de 90°44'04,6" com distância de 1.987,83 metros, até o Marco SAT-20.003-MA de coordenadas geográficas 04°48'24"S e 46°52'05"WGr., situado na margem esquerda do Rio Zutiua junto a um caminho carroçável de acesso à Aldeia Sapucaia. Leste: Daí segue pelo referido rio no sentido montante com uma extensão de 16.102,83 metros, passando pelos marcos: ME-25C (04°49'40"S e 46°01'34"Wgr); ME-24C (04°50'34"S e 46°01'13"WGr); ME-23C (04°53'01"S e ), até o Marco MC-2 de coordenadas geográficas 04°55'41"S e 46°01'30"WGr., situado na margem direita do Rio Zutiua e a 56,00 metros do eixo da Rodovia MA-6 de acesso do Povoado do Arame à cidade de Grajaú-MA, daí segue pela faixa de domínio margem direita da referida rodovia no sentido de Grajaú-MA, passando pelos marcos com as respectivas coordenadas geográficas: MC-3 (04°57'05"S e 46°02'24"WGr); ME-22C (04°57'32"S e 46°02'31"WGr); ME-21C (04°58'13"S e 46°03'13"WGr); ME-20C (04°59'20"S e 46°03'54"WGr); ME-19C (05°00'22"S e 46°04'25"WGr); ME-18C (05°02'09"S e 46°06'08"WGr); ME-17-C (05°02'55"S e 46°06'55"WGr); ME-16C (05°03'21"S e 46°07'57"WGr); ME-15C (05°03'21"S e 46°08'55"WGr); ME-14C (05°03'21"S e 46°10'01"WGr); ME-13C (05°04'07"S e 46°10'52"WGr); ME-12C (05°04'53"S e 46°11'25"WGr); ME-11C (05°06'06"S e 46°11'57"WGr); ME-1OC (05°07'02"S e 46°12'16"WGr); ME-9C (05°07'55"S e 46°12'55"WGr); ME-08C (05°08'59"S e 46°12'47"WGr); ME-7C (05°10'19"S e 46°12'54"WGr) e MC-7 (05°11'29"S e 46°13'06"WGr), a distância entre o Marco MC-2 e o Marco MC-7, através da Rodovia MA-06 é de 40.646,15 metros, daí segue cruzando a rodovia MA-6 com azimute de 08°37'00" com distância de 2.319,90 metros, até o Marco ML-104 de coordenadas geográficas 05°11'17"S e 46°11'51"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 151°41'23" com distância de 2.577,82 metros, até o Marco ML-103 de coordenadas geográficas 05°12'30"S e 46°11'12"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 151°09'27" com distância de 2.022,51 metros, até o Marco ML-102 de coordenadas geográficas 05°13'28"S e 46°10'40"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 151°17'54" com distância de 1.527,21 metros, até o Marco ML-101 de coordenadas geográficas 05°14'12"S e 46°10'17"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 224°50'35" com distância de 1.572,84 metros, até o Marco ML-100 de coordenadas geográficas 05.14'48"S e 46°10'53"WGr, daí segue por uma linha reta com azimute de 250°33'55' com distância de 1.363,83 metros, o limite cruza a rodovia MA-6, até o Marco 10 de coordenadas geográficas 05°15'03"S e 46°11'34"WGr., situado a 20,00 metros do eixo da Rodovia MA-6 na margem direita; daí segue pela faixa de domínio, margem direita da referida rodovia, no sentido de Grajaú-MA, passando pelos marcos com as respectivas coordenadas geográficas: ME-6C (05°16'04"S e 46°11'13"WGr), ME-05C (05°16'51"S e 46°11'43"WGr), ME-04-C (05°17'55"S e 46°11'42"WGr), ME-3C (09°18'59"S e 46°12'01"WGr), ME-2C (05°19'49"S e 46°12'24''WGr); ME-01C (05°20'53"S e 46°12'10"WGr); até o Marco SAT-20.001-MA de coordenadas geográficas 05°21'02"S e 46°12'12"WGr., a distância entre o Marco MC-10 e o Marco SAT-20.001-MA, através da Rodovia MA-6 é de 11.724,04 metros. Sul: Daí segue por uma linha reta com azimute de 263°58'05,5" com distância de 1.898,01 metros, até o Marco ME-2 de coordenadas geográficas 05°21'09''S e 46°13'13"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°00'02,7" com distância de 3.333,79 metros, até o Marco ME-3 de coordenadas geográficas 05°21'20"S e 46°15'01"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°00'39,2" com distância de 1.713,94 metros, até o Marco ME-04 de coordenadas geográficas 05°21'25"S e 46°15'56"WGr., daí segue por uma linha com azimute de 264°04'50,8" com distância de 2.076,44 metros, até o Marco ME-5 de coordenadas geográficas 05°21'32"S e 46°17'03''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°10'07,8" com distância de 2.232,46 metros, até o Marco ME-6 de coordenadas geográficas 05°21'45"S e 46°18'15"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°04'05,8" com distância de 1.761,76 metros, até o Marco ME-7 de coordenadas geográficas 05°21'45"S e 46°19'12"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°07'23,9" com distância de 1.341,10 metros até o Marco ME-8 de coordenadas geográficas 05°21'50"S e 46°19'56"WGr., daí segue por linha reta com azimute de 264°12'09,4" com distância de 2.641,59 metros, até o Marco ME-9 de coordenadas geográficas 05°21'58"S e 46°21'21"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°15'08,7" com distância de 2.278,02 metros, até o Marco ME-10 de coordenadas geográficas 05°22'06"S e 46°22'35"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°11'22,4" com distância de 1.215,69 metros, até o Marco ME-11 de coordenadas geográficas 05°22'09"S e 46°23'14"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°11'26,4" com distância de 1.916,11 metros, até o Marco ME-12 de coordenadas geográficas 05°22'16"S e 46°24'16"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°29'07,4" com distância de 764,56 metros, até o Marco ME-13 de coordenadas geográficas 06°22'18"S e 46°24'40"WGr., daí segue por uma linha reta 264°24'52,2" com distância de 1.327,94 metros, até o Marco ME-14 de coordenadas geográficas 05°22'22"S e 46°25'23"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°14'23,1" com distância de 2.115,79 metros, até o Marco ME-15 de coordenadas geográficas 05°22'29"S e 46°26'32"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°27'49,5" com distância de 1.778,14 metros até o Marco ME-16 de coordenadas geográficas 05°22'34"S e 46°27'29"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°20'07,5" com distância de 2.117,36 metros, até o Marco ME-17 de coordenadas geográficas 05°22'41"S e 46°28'38"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 246°26'14,2 com distância de 2.754,27 metros, até o Marco ME-18 de coordenadas geográficas 05°22'49"S e 46°30'07"WGr., daí segue por uma linha com azimute de 264°21'03,2" com distância de 2.370,72 metros, até o Marco ME-19 de coordenadas geográficas 05°22'57"S e 46°31'23"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°21'58,8" com distância de 1.616,55 metros, até o Marco ME-20 de coordenadas geográficas 05°23'02"S e 46°32'16"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°19'12,5" com distância de 2.561,93 metros, até o Marco ME-21 de coordenadas geográficas 05°23'10"S e 46°33'39"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°24'34,6" com distância de 1.521,76 metros, até o Marco ME-22 de coordenadas geográficas 05°23'15"S e 46°34'28"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 264°18'19,8" com distância de 1.954,34 metros, até o Marco ME-23 de coordenadas geográficas 05°23'21"S e 46°35'31"WGr., situado na margem direita do Rio Buriticupu. Oeste: Daí segue pelo referido rio no sentido jusante, com uma extensão de 14.622,47 metros, até o Marco ME-24 de coordenadas geográficas 05°19'30"S e 46°40'28"WGr., situado a 30,00 metros de uma estrada carroçavel, daí continua pelo referido rio, a jusante com uma extensão de 21.753,03 metros, até o Marco SAT-20.007-MA de coordenadas geográficas 05°12'25''S e 46°45'29"WGr., situado numa ilhota formada pelo referido rio, daí segue por uma linha reta com azimute de 299°27'30,7'' com distância de 2.698,89 metros, até o Marco ME-26 de coordenadas geográficas 05°11'41"S e 46°46'45"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 299°25'06,1" com distância de 2.770,53 metros, até o Marco ME-27 de coordenadas geográficas 05°10'57"S e 46°48'03"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°02'18,9'' com distância de 1.972,79 metros até o Marco ME-28 de coordenadas geográficas 05°09'57''S e 46°47'39"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 21°57'45,6" com distância de 1.996,93 metros, até o Marco ME-29 de coordenadas geográficas 05°08'57"S e 46°47'15''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°02'33,3'' com distância de 2.464,25 metros, até o Marco ME-30 de coordenadas geográficas 05°07'43"S e 46°46'44'WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°05'45,3" com distância de 1.882,22 metros, até o Marco ME-31 de coordenadas geográficas 05°06'46''S e 46°46'21"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°11'54,6" com distância de 1.895,50 metros, até o Marco ME-32 de coordenadas geográficas 05°05'49"S e 46°45'58''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°14'04,2'' com distância de 2.137,87 metros, até o Marco ME-33 de coordenadas geográficas 05°04'45''S e 46°45'31"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°16'38,2" com distância de 2.153,20 metros, até o Marco ME-34 de coordenadas geográficas 05°03'40"S e 46°45'05"WGr., daí segue por uma linha com azimute de 22°12'56,8'' com distância de 2.051,05 metros, até o Marco ME-35 de coordenadas geográficas 05°02'38''S e 46°44'39''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°16'13,1" com distância de 1.972,54 metros, até o Marco ME-36 de coordenadas geográficas 05°01'39"S e 46°44'15''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°12'46,6'' com distância de 1.642,08 metros, até o Marco ME-37 de coordenadas geográficas 05°00'49"S e 46°43'55"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°11'30,3" com distância de 2.724,11 metros, até o Marco ME-38 de coordenadas geográficas 04°59'27"S e 46°43'21''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°20'25,9" com distância de 1.669,55 metros, até o Marco ME-39 de coordenadas geográficas 04°58'37"S e 46°43'00"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°11'12,6" com distância de 2.092,27 metros, até o Marco ME-40 de coordenadas geográficas 04°57'34"S e 46°42'34"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°13'47,8" com distância de 2.190,26 metros, até o Marco ME-41 de coordenadas geográficas 04°56'28"S e 46°42'07"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°10'02,7" com distância de 2.093,90 metros até o Marco ME-42 de coordenadas geográficas 04°55'25"S e 46°41'42"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°07'48,1" com distância de 2.886,47 metros, até o Marco ML-38 de coordenadas geográficas 04°53'58"S e 46°41'06"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°13'42,7" com distância de 2.936,84 metros, até o Marco ML-37 de coordenadas geográficas 04°52'30"S e 46°40'30"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°17'04,8" com distância de 2.486,16 metros, até o Marco ML-36 de coordenadas geográficas 04°51'15"S e 46°39'59"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°17'42,3" com distância de 2.094,51 metros até o Marco ML-35 de coordenadas geográficas 04°40'12"S e 46°39'33"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°22'11,3" com distância de 2.158,98 metros, até o Marco ML-34 de coordenadas geográficas 04°49'07"S e 46°39'06"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°16'16,0" com distância de 2.173,90 metros, até o Marco ML-33 de coordenadas geográficas 04°48'01"S e 46°38'39"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 22°21'56,4" com distância de 2.203,84 metros, até o Marco SAT-20.005-MA, marco inicial da descrição deste perímetro.
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