Decreto nº 2996 (1999)

Decreto 2996 / 1999

Decreto nº 2996

SITUAÇÃO

NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA VIGENTE

DATA

23/03/1999

EMENTA

APROVA O REGULAMENTO DO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA (QOEA)

REFERENDA

MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - MAER

ASSUNTO

APROVAÇÃO, REGULAMENTO, (QOEA), (MAER). NORMAS, RECRUTAMENTO, CONCURSO, ADMISSÃO, (EAOF). ESTÁGIO, ADAPTAÇÃO, OFICIALATO, (EAOF). CRITÉRIOS, INCLUSÃO, (QOEA).

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO MILITAR

CHEFE DE GOVERNO

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Artigo 3 - Decreto nº 2996 / 1999

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Art. 3º Revogam-se os Decretos nº 565, de 10 de junho de 1992 e nº 866, de 09 de julho de 1993.

(Conteúdos ) :

Parte Final - REGULAMENTO DO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA