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STJ Tema
Número Tema
678
678
DATA DA PUBLICAÇÃO
28/10/2019
28/10/2019
TRIBUNAL / ORGÃO
STJ / CORTE ESPECIAL
STJ / CORTE ESPECIAL
TIPO DE DECISÃO
Tema
Tema
EMENTA PARA CITAÇÃO
SELECIONAR E COPIAR
Situação do Tema: Trânsito em Julgado
Questão submetida a julgamento: Discussão: aplicação de índices de deflação na correção monetária de crédito oriundo de título executivo judicial.
Tese Firmada: Aplicam-se os índices de deflação na correção monetária de crédito oriundo de título executivo judicial, preservado o seu valor nominal.
(STJ, Tema nº 678, publicada em 28/10/2019)
Questão submetida a julgamento: Discussão: aplicação de índices de deflação na correção monetária de crédito oriundo de título executivo judicial.
Tese Firmada: Aplicam-se os índices de deflação na correção monetária de crédito oriundo de título executivo judicial, preservado o seu valor nominal.
(STJ, Tema nº 678, publicada em 28/10/2019)
ACORDÃO
Processos
Processo | Tribunal de Origem | RRC | Relator | Data de Afetação | Julgado em | Acórdão Publicado em | Embargos de Declaração | Trânsito em Julgado | |||
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REsp 1361191/RS | TJRS | Não | PAULO DE TARSO SANSEVERINO | 04/06/2013 | 19/03/2014 | 27/06/2014 | - | 15/08/2014 | |||
REsp 1221226/CE | TRF5 | Não | JORGE MUSSI | 09/03/2011 | - | - | - | - | |||
LINKS EXTERNOS