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STJ Tema
Número Tema
664
664
DATA DA PUBLICAÇÃO
13/09/2019
13/09/2019
TRIBUNAL / ORGÃO
STJ / SEGUNDA SEÇÃO
STJ / SEGUNDA SEÇÃO
TIPO DE DECISÃO
Tema Revogada
Tema Revogada
EMENTA PARA CITAÇÃO
SELECIONAR E COPIAR
Situação do Tema: Cancelado
Questão submetida a julgamento: Discussão: ônus da prova da existência da contratação nas demandas por complementação de ações.
(STJ, Tema nº 664, publicada em 13/09/2019)
Questão submetida a julgamento: Discussão: ônus da prova da existência da contratação nas demandas por complementação de ações.
(STJ, Tema nº 664, publicada em 13/09/2019)
ACORDÃO
Processos
Processo | Tribunal de Origem | RRC | Relator | Data de Afetação | Julgado em | Acórdão Publicado em | Embargos de Declaração | Trânsito em Julgado | |||
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REsp 1388843/DF | TJDF | Não | PAULO DE TARSO SANSEVERINO | 03/09/2013 | - | - | - | - | |||
REsp 1385932/RJ | TJRJ | Não | PAULO DE TARSO SANSEVERINO | 11/06/2013 | - | - | - | - | |||
REsp 1388097/RS | TJRS | Não | PAULO DE TARSO SANSEVERINO | 03/09/2013 | - | - | - | - | |||
LINKS EXTERNOS