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STJ Tema
Número Tema
868
868
DATA DA PUBLICAÇÃO
24/08/2018
24/08/2018
TRIBUNAL / ORGÃO
STJ / TERCEIRA SEÇÃO
STJ / TERCEIRA SEÇÃO
TIPO DE DECISÃO
Tema Revogada
Tema Revogada
EMENTA PARA CITAÇÃO
SELECIONAR E COPIAR
Situação do Tema: Cancelado
Questão submetida a julgamento: Controvérsia: "percentual dos juros de mora no caso de condenação ao pagamento de gratificação de lotação prioritária."
(STJ, Tema nº 868, publicada em 24/08/2018)
Questão submetida a julgamento: Controvérsia: "percentual dos juros de mora no caso de condenação ao pagamento de gratificação de lotação prioritária."
(STJ, Tema nº 868, publicada em 24/08/2018)
ACORDÃO
Processos
Processo | Tribunal de Origem | RRC | Relator | Data de Afetação | Julgado em | Acórdão Publicado em | Embargos de Declaração | Trânsito em Julgado | |||
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REsp 1101739/RJ | TJRJ | Sim | MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA | 15/12/2008 | - | - | - | - | |||
LINKS EXTERNOS