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TST Precedente Normativo
Número Precedente Normativo
57
57
DATA DA PUBLICAÇÃO
20/08/1998
20/08/1998
TRIBUNAL / ORGÃO
TST
TST
TIPO DE DECISÃO
Precedente Normativo Revogada
Precedente Normativo Revogada
EMENTA PARA CITAÇÃO
SELECIONAR E COPIAR
EMPREGADO RURAL. INSALUBRIDADE (positivo) – (cancelado pela SDC em sessão de 02.06.1998 – homologação Res. 81/1998, DJ 20.08.1998)
O empregado rural tem direito aoadicional de insalubridade previsto na CLT, desde que ascondições desfavoráveis sejam apuradas através de perícia técnica.
(TST, Precedente Normativo nº 57)
(TST, Precedente Normativo nº 57)
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