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TST Precedente Normativo
Número Precedente Normativo
26
26
DATA DA PUBLICAÇÃO
15/10/1998
15/10/1998
TRIBUNAL / ORGÃO
TST
TST
TIPO DE DECISÃO
Precedente Normativo Revogada
Precedente Normativo Revogada
EMENTA PARA CITAÇÃO
SELECIONAR E COPIAR
ESTABILIDADE AO BENEFICIÁRIO DO AUXÍLIO-DOENÇA (negativo) – (cancelado pela SDC em sessão de 14.09.1998 - homologação Res. 86/1998, DJ 15.10.1998)
Não se concede estabilidade ao beneficiário do auxílio-doença.
(TST, Precedente Normativo nº 26)
(TST, Precedente Normativo nº 26)
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