×
TNU Súmula
Número Súmula
25
25
DATA DA PUBLICAÇÃO
22/06/2005
22/06/2005
DATA DO JULGAMENTO
07/06/2005
07/06/2005
TRIBUNAL / ORGÃO
TNU / TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
TNU / TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
TIPO DE DECISÃO
Súmula
Súmula
EMENTA PARA CITAÇÃO
SELECIONAR E COPIAR
REFERÊNCIA LEGISLATIVA
ADCT, art. 58
Precedentes:
REsp 65.917/SP
REsp 275.896/DF
REsp 462.630/RJ
REsp 600.175/RJ
Edcl no REsp 193.545/SP
Edcl no AgRg no REsp 501.638/SP
PU n. 2004.34.00.702911-4/DF - Turma de Uniformização (julgamento de 25 de Abril de 2005, publicado no DJU de 17/05/2005)
ADCT, art. 58
Precedentes:
REsp 65.917/SP
REsp 275.896/DF
REsp 462.630/RJ
REsp 600.175/RJ
Edcl no REsp 193.545/SP
Edcl no AgRg no REsp 501.638/SP
PU n. 2004.34.00.702911-4/DF - Turma de Uniformização (julgamento de 25 de Abril de 2005, publicado no DJU de 17/05/2005)
ADCT, art. 58
Precedentes:
REsp 65.917/SP
REsp 275.896/DF
REsp 462.630/RJ
REsp 600.175/RJ
Edcl no REsp 193.545/SP
Edcl no AgRg no REsp 501.638/SP
PU n. 2004.34.00.702911-4/DF - Turma de Uniformização (julgamento de 25 de Abril de 2005, publicado no DJU de 17/05/2005)
ADCT, art. 58
Precedentes:
REsp 65.917/SP
REsp 275.896/DF
REsp 462.630/RJ
REsp 600.175/RJ
Edcl no REsp 193.545/SP
Edcl no AgRg no REsp 501.638/SP
PU n. 2004.34.00.702911-4/DF - Turma de Uniformização (julgamento de 25 de Abril de 2005, publicado no DJU de 17/05/2005)
ADCT, art. 58
Precedentes:
REsp 65.917/SP
REsp 275.896/DF
REsp 462.630/RJ
REsp 600.175/RJ
Edcl no REsp 193.545/SP
Edcl no AgRg no REsp 501.638/SP
PU n. 2004.34.00.702911-4/DF - Turma de Uniformização (julgamento de 25 de Abril de 2005, publicado no DJU de 17/05/2005)
ADCT, art. 58
Precedentes:
REsp 65.917/SP
REsp 275.896/DF
REsp 462.630/RJ
REsp 600.175/RJ
Edcl no REsp 193.545/SP
Edcl no AgRg no REsp 501.638/SP
PU n. 2004.34.00.702911-4/DF - Turma de Uniformização (julgamento de 25 de Abril de 2005, publicado no DJU de 17/05/2005)
ADCT, art. 58
Precedentes:
REsp 65.917/SP
REsp 275.896/DF
REsp 462.630/RJ
REsp 600.175/RJ
Edcl no REsp 193.545/SP
Edcl no AgRg no REsp 501.638/SP
PU n. 2004.34.00.702911-4/DF - Turma de Uniformização (julgamento de 25 de Abril de 2005, publicado no DJU de 17/05/2005)
ADCT, art. 58
Precedentes:
REsp 65.917/SP
REsp 275.896/DF
REsp 462.630/RJ
REsp 600.175/RJ
Edcl no REsp 193.545/SP
Edcl no AgRg no REsp 501.638/SP
PU n. 2004.34.00.702911-4/DF - Turma de Uniformização (julgamento de 25 de Abril de 2005, publicado no DJU de 17/05/2005)
ADCT, art. 58
Precedentes:
REsp 65.917/SP
REsp 275.896/DF
REsp 462.630/RJ
REsp 600.175/RJ
Edcl no REsp 193.545/SP
Edcl no AgRg no REsp 501.638/SP
PU n. 2004.34.00.702911-4/DF - Turma de Uniformização (julgamento de 25 de Abril de 2005, publicado no DJU de 17/05/2005)
ADCT, art. 58
Precedentes:
REsp 65.917/SP
REsp 275.896/DF
REsp 462.630/RJ
REsp 600.175/RJ
Edcl no REsp 193.545/SP
Edcl no AgRg no REsp 501.638/SP
PU n. 2004.34.00.702911-4/DF - Turma de Uniformização (julgamento de 25 de Abril de 2005, publicado no DJU de 17/05/2005)
ADCT, art. 58
Precedentes:
REsp 65.917/SP
REsp 275.896/DF
REsp 462.630/RJ
REsp 600.175/RJ
Edcl no REsp 193.545/SP
Edcl no AgRg no REsp 501.638/SP
PU n. 2004.34.00.702911-4/DF - Turma de Uniformização (julgamento de 25 de Abril de 2005, publicado no DJU de 17/05/2005)
LINKS EXTERNOS