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STF Tema
Número Tema
794
794
TRIBUNAL / ORGÃO
STF
STF
RELATOR
LUÍS ROBERTO BARROSO
LUÍS ROBERTO BARROSO
TIPO DE DECISÃO
Tema Revogada
Tema Revogada
EMENTA PARA CITAÇÃO
SELECIONAR E COPIAR
Tema 794: Tema cancelado.
Descrição: Tema cancelado em 20/02/2015.
Observações: Motivo do cancelamento: O Tema 794 (RE 700.164) foi retirado do Plenário Virtual por ordem do Relator, Ministro Roberto Barroso.
Há Repercussão: NÃO
(STF, Tema nº 794, Relator(a): MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO)
Descrição: Tema cancelado em 20/02/2015.
Observações: Motivo do cancelamento: O Tema 794 (RE 700.164) foi retirado do Plenário Virtual por ordem do Relator, Ministro Roberto Barroso.
Há Repercussão: NÃO
(STF, Tema nº 794, Relator(a): MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO)
REFERÊNCIA LEGISLATIVA
RE 700164
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