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STF Tema
Número Tema
126
126
DATA DO JULGAMENTO
02/10/2008
02/10/2008
TRIBUNAL / ORGÃO
STF
STF
RELATOR
ELLEN GRACIE
ELLEN GRACIE
TIPO DE DECISÃO
Tema Revogada
Tema Revogada
EMENTA PARA CITAÇÃO
SELECIONAR E COPIAR
Tema 126: Tema cancelado.
Descrição: Em duplicidade com o Tema 314 da repercussão geral.
Observações: Motivo do cancelamento: Em duplicidade com o Tema 314 da repercussão geral.
Há Repercussão: SIM
(STF, Tema nº 126, Relator(a): MIN. ELLEN GRACIE, julgado em 02/10/2008)
Descrição: Em duplicidade com o Tema 314 da repercussão geral.
Observações: Motivo do cancelamento: Em duplicidade com o Tema 314 da repercussão geral.
Há Repercussão: SIM
(STF, Tema nº 126, Relator(a): MIN. ELLEN GRACIE, julgado em 02/10/2008)
ACORDÃO
Acórdão
REFERÊNCIA LEGISLATIVA
AI 698626
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